Reflexões sobre aquisição e transferência de controle em companhias de capital disperso

Reflexões sobre aquisição e transferência de controle em companhias de capital disperso

por Erik Frederico Oioli

O presente artigo consiste em um ensaio sobre concepção sistemática da disciplina da aquisição e transferência do controle nas companhias de capital disperso na Lei das Sociedades Anônimas.  Aborda-se, assim, a relevância do mercado de controle societário e da OPA para aquisição do controle, bem como se estabelecem críticas ao regramento da OPA por aquisição do controle (tag along), resultando na proposição de uma nova disciplina da transferência de controle a partir da noção de tutela da própria dispersão acionária.

Faça o download da matéria completa aqui.

Crédito: Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, da Ed. Almedina, vol. 1, 2015