25 nov Jota: Títulos Verdes e Agenda Agro-ESG
Com a Covid-19, ganhou ainda mais força a discussão de como redesenhar o desenvolvimento das atividades econômicas em novas bases. Resilientes de que não há Planeta B, um movimento global tem tido reflexos no Brasil, endossando a necessidade de fortalecimento da bioeconomia, de cidades mais sustentáveis, de educação e engajamento da sociedade em hábitos mais saudáveis e de estímulo de um novo modo de vida e consumo. À primeira vista, dado o espaço que o assunto ocupa nas diversas mídias, parece que sempre foi assim.
No entanto, a dimensão atual da preocupação com a sustentabilidade e o meio ambiente em todos os seus aspectos é algo muito diferente e mais amplo e leva ao conceito de ESG (Environmental, Social and Governance), que representam ativos que vêm assumindo enorme relevância no mercado financeiro.
Essas siglas referem-se a ações que respeitem o meio ambiente, as relações sociais e obedecem às molduras mínimas de governança. Assim, estamos diante de uma agenda socioambiental global e geracional de iniciativas sustentáveis que gerem lucro e que priorizem também a preservação, o desenvolvimento social e o adequado cumprimento da legislação na execução das atividades econômicas.
O potencial de finanças verdes do agronegócio brasileiro é incrível. A demanda anual por capital de giro da agricultura, pecuária, reflorestamento e aquicultura situa-se em torno de US$100 bilhões, sem considerar necessidade de investimentos e os demais elos das cadeias agroindustriais como o fornecimento de insumos, logística, armazenagem, comercialização e industrialização.
Ademais, o país também pode aumentar substancialmente a produção, sem desmatamento adicional, o que exigirá mais capital para garantir maior eficiência e produtividade do setor.
Mas há potencial para alcançarmos resultados ainda melhores, particularmente usando pastagens degradadas para expansão de lavouras. Isso pode ser alcançado através de um rigoroso controle sanitário e aumento do bem-estar animal por meio de melhores práticas ambientais, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
Ainda, o país vem implementando diversas práticas agrícolas sustentáveis, como o plantio direto, a fixação biológica de nitrogênio, regeneração do solo, aplicação de defensivos biológicos etc.
O desenvolvimento do mercado de títulos verdes também aponta como ótima oportunidade de investimento ESG, no qual o carbono pode ser uma importante moeda do mercado financeiro internacional.
Atualmente, mais de 60 bancos centrais (incluindo o Banco Central do Brasil) fazem parte do Network of Central Banks and Supervisors for Greening the Financial System (NGFS), que atua em medir as consequências das mudanças climáticas e dispõe critérios ESG para caracterização de ativos e incentivo à compra de títulos verdes.
Em março de 2019, a FEBRABAN propôs um conjunto de ações para que o sistema bancário brasileiro implemente as Recomendações da Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD). Estas Recomendações são uma iniciativa do Financial Stability Board (FSB) do G20 para apoiar a divulgação de informações financeiras relacionadas às mudanças climáticas, permitindo aos agentes econômicos melhorar sua gestão de riscos e captar oportunidades climáticas.
Apoiando esse contexto e na mudança de paradigma do crédito rural, nova infraestrutura de mercado para financiamento privado do agronegócio foi consolidada com a edição em abril da Lei nº 13.986/2020, facilitando o acesso de investidores internacionais.
Logo na sequência, em junho, foi lançado o Plano de Investimento para a Agropecuária Sustentável Brasileira, apresentando o potencial de investimento com propósito ESG no setor. Não devemos deixar de acreditar em uma “Marca Brasil” na produção de alimentos, fibras e bioenergia de forma sustentável, no contexto ambiental, econômico e social, colocando o país como líder para a segurança alimentar na geopolítica global.
Renato Buranello para o JOTA – disponível em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/titulos-verdes-e-agenda-agro-esg-24112020