07 jul O conceito de crédito imobiliário no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A legislação brasileira é omissa quanto à definição legal de “créditos imobiliários”. Diante deste cenário,...
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A Comissão de Valores Mobiliários – CVM alterou as regras sobre o registro de emissores...
1. Introdução Não é novidade que o sistema tributário brasileiro é complexo e gera inúmeras discussões...
São consideradas consumação prévia de atos de concentração econômica as práticas que visem à implementação...
O conteúdo completo está disponível apenas para assinantes no site da publicação: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/RDRE.html...
Na manhã do dia 29 de junho, nossa equipe de sócios e advogados da prática...
Medida Provisória 784 permite que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários assinem...
O texto discutido entre o Banco Central, CVM e o Ministério da Fazenda para reformar...
O sócio Diego Aubin Miguita, em reportagem do jornal Valor Econômico, comenta recente alteração na...
Em artigo para a Revista Capital Aberto, o sócio José Alves Ribeiro discute a responsabilidade...