13 abr BANCO CENTRAL INICIA SEGUNDA FASE DE TESTES DO ARRANJO DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
O sistema de pagamento instantâneo brasileiro (PIX) do Banco Central do Brasil (BCB) iniciou a segunda fase de testes na última quinta-feira. Nesta etapa, as instituições financeiras interessadas podem testar o funcionamento dos fluxos de transações entre os participantes diretos e indiretos e os cenários de insucesso na liquidação do PIX.
O PIX surgiu como um mecanismo de transferência eletrônica de fundos que pretende realizar a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de recursos para o usuário durante 24 (vinte e quatro) horas por dia em todos os dias do ano.
A primeira fase de testes do PIX foi realizada em fevereiro, na qual foram feitos os cadastros de clientes fictícios, instalação da criptografia e conexão com os sistemas das instituições financeiras. Já a segunda fase de testes, que se inicia esse mês, tem como objetivo implantar as funcionalidades mais importantes do sistema centralizado de liquidação do PIX e sua infraestrutura tecnológica, através da simulação de pagamentos.
Vale destacar que os testes da segunda fase são voluntários e estão disponíveis para todas as instituições interessadas a participar do PIX. De acordo com o cronograma do Banco Central, outra fase de testes será realizada em junho que terá a participação obrigatória das instituições financeiras.
A regulamentação do PIX tem sido elaborada por meio da consulta pública nº 76/2020, disponível até 18 de maio desse ano, e conta com a participação do Fórum de Pagamentos Instantâneos e de participantes interessados. A nova ferramenta é uma das medidas previstas na Agenda do Banco Central que buscam inovar e aumentar a competitividade entre as instituições.
Equipe de Mercado Financeiro e de Capitais – VBSO Advogados