13 dez Banco é multado por financiamento de cultivo em áreas embargadas no MT: entenda a decisão judicial
O juízo da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo, no julgamento de uma tutela...
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Após meses de discussão, o Projeto de Lei nº4.173/2023 foi sancionado pela Presidência da República,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (“TJMT”) negou provimento a um recurso de agravo...
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A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de...
Ansiosamente aguardadas pelo mercado, as novas regras sobre a constituição e funcionamento dos fundos de...
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O Estado de São Paulo editou a Lei n. 17.784/2023 promovendo alterações nas hipóteses de...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) divulgou nesta data (27 de setembro de...