09 abr VBSO Advogados lança material Resiliência Empresarial em tempos de COVID-19
A pandemia de Covid-19 é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma emergência...
A pandemia de Covid-19 é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma emergência...
Na última quarta-feira, dia 8, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 948/2020...
O Ministério da Economia publicou a Portaria n° 150/20, prorrogando o prazo para pagamento da...
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgaram ontem nova...
Na última sexta-feira (03/04), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.179/2020, cujo conteúdo...
Em medida editada hoje, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) proibiu as instituições financeiras de: (i) pagar...
Na última sexta-feira, 3 de abril, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.932/20,...
Na última sexta-feira, dia 03/04/2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria n° 139/20, que...
Nesta quinta-feira (02), o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou norma autorizando o Banco Central do...
Na última quarta-feira, dia 01.04.2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº...