29 set Nova Resolução do CMN disciplina operações vedadas a instituições financeiras
Em linha com a recente Medida Provisória n° 784, de 7 de junho de 2017,...
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Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu grande transformação em sua...
Em sessão de julgamento realizada em 8 de agosto de 2017, no âmbito do Recurso...
Em recente decisão, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por unanimidade, entendeu que,...
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”)[1] reconheceu, por unanimidade,...
O Conselho Monetário Nacional - CMN editou nessa terça-feira, 29 de agosto, a Resolução nº 4.598/17, que dispõe...
Foi editada em 28 de agosto a Resolução nº 4.595, que obriga as instituições financeiras...
A Comissão de Valores Mobiliários regulamentou a dispensa de registro para a captação pública por...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM regulamentou o Programa de Regularização de Débitos não...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM divulgou, no dia 10 de julho de 2017,...