07 mar ANPD regulamenta a dosimetria e aplicação de sanções administrativas da LGPD
Editada em 2018 e somente tendo entrado em vigor em setembro de 2020, a Lei...
Editada em 2018 e somente tendo entrado em vigor em setembro de 2020, a Lei...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) homologou, em 14 de fevereiro de 2023, a...
O Supremo Tribunal Federal divulgou que julgará, em 23 de março de 2023, se é...
Em 16 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) lançou o “BR Code”, um...
Em meio às diversas ações anunciadas por autoridades para combate à propagação da COVID-19, o...
No último domingo (22), o presidente do BNDES, em conjunto com o presidente da República,...
Tendo em vista os efeitos da pandemia do novo coronavírus no mercado brasileiro, nesta segunda,...
Na edição extra do Diário Oficial do domingo dia 22 de março, foi publicada a...
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) se tornou o assunto de maior destaque no Brasil...
O mundo passa por um momento ímpar. A pandemia do COVID-19 gerou uma crise, não...