30 jan CVM altera a Instrução CVM nº 481 para aprimorar o sistema de votação a distância
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 20 de dezembro de 2017, a Instrução...
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A Lei nº 9.514/1997 introduziu importante instituto no ordenamento jurídico brasileiro: a alienação fiduciária de...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou na última sexta-feira, 12, o Ofício Circular...
Na esteira da Lei Complementar nº 160/17, foi publicado o Convênio ICMS nº 190/17, dispondo...
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) julgou a responsabilidade de dois acionistas e...
Foi publicado no último dia 13 o relatório do Deputado Federal Expedito Netto no âmbito...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) colocou em audiência pública uma proposta de...
Em linha com a agenda de atualização das normas relacionadas ao exercício profissional de atividades...
É possível a conversão de execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e o Banco Central do Brasil (“BACEN”) lançaram novas...