01 jun EXAME INVEST – Novas regras para BDRs entram em vigor nesta quinta; saiba o que muda
Regulamentação vem das instruções 182 e 183 da CVM As novas regras da Comissão de Valores...
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Artigo originalmente publicado na edição 77 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Revista dos...
Em 9 de maio de 2023, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“CRSFN”)...
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM publicou em 10 de maio de 2023 o...
Em 30 de abril de 2023, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.171/2023, implementando diversas...
O Ministro André Mendonça acolheu parcialmente pleito do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para determinar...
O Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgou, nesta quinta-feira, 27, resolução que dispõe sobre o...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a competência de julgamento para...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou na última quarta-feira (19) um estudo que analisa...
Após divulgação no final de 2022 do Parecer de Orientação nº 40/2022 (“Parecer”), por meio...