Gerdau está a um voto de vencer julgamento sobre ágio interno

Gerdau está a um voto de vencer julgamento sobre ágio interno

A Gerdau Aços Especiais está a um voto de vencer disputa com a Fazenda Nacional no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Há, por enquanto, dois dos três votos necessários para cancelar a autuação fiscal por uso indevido de ágio gerado a partir de reorganização societária entre 2004 e 2005.

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Diego Miguita, sócio de VBSO Advogados, considera que o voto do relator não poderia estar mais acertado e coerente com a legislação tributária vigente na época. “É precisamente o entendimento que deverá prevalecer no Judiciário, abordando detalhadamente o contexto histórico que induziu a construção da legislação tributária atual”, afirma.

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Leia a reportagem completa no site do Valor Econômico: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/10/16/gerdau-esta-a-um-voto-de-vencer-julgamento-sobre-agio-interno.ghtml