Diego Miguita

E-mail: dmiguita@vbso.com.br
Telefone: +55 (11) 3043-4966
Área de atuação: Tributário

Mini-bio:

Diego Miguita é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possui MBA em gestão tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI e é mestrando em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA). Membro do Laboratório de Contabilidade Internacional (LABIN) da FEA/USP. Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP/IFRS. Professor da FIPECAFI. Possui 10 anos de experiência na prática consultiva e contenciosa, assessorando estruturação de negócios, operações de M&A, reestruturação societária, planejamento patrimonial e sucessório, e é altamente especializado na avaliação dos impactos das normas internacionais de contabilidade para fins de apuração tributária. Possui forte atuação no contencioso administrativo fiscal, especialmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Experiência:

Diego Miguita atua na prática de Direito Tributário, consultiva e contenciosa, assessorando clientes nacionais e internacionais nas mais variadas atividades, notadamente em consultoria fiscal relativa ao cotidiano empresarial, aconselhamento em operações de M&A, compra e venda de ativos, investimentos do e para o exterior, reestruturações societárias e em operações nos mercados financeiro e de capitais. Possui forte atuação no contencioso administrativo fiscal, principalmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP.

Também atua na defesa dos interesses de inúmeros setores econômicos, emitindo pareceres para associações representativas de classe, com destaque para questões envolvendo o setor de infraestrutura e energia elétrica.

Fonte constante de consulta pela mídia especializada, participou de mais de 150 reportagens envolvendo as mais variadas e complexas questões em matéria tributária, publicadas por veículos como Valor Econômico, Revista Capital Aberto e Diário do Comércio, Indústria e Serviços – DCI.

Diego Miguita possui certificação em International International Financial Reporting (CertIFRS) pela  Association of Chartered Certified Accountants – ACCA e em IFRS pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales – ICAEW, e fundou o Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP/IFRS (www.nepifrs.com.br). Professor da FIPECAFI.

Formação acadêmica:
Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2009.
MBA em Gestão Tributária, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, FEA/USP, 2011.
Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP – 2017/2019.

Reconhecimentos:

Chambers Global
Chambers Latin America
Finalista do 1º Brazil’s Leading Lawyers Awards – 2021 – Leaders League
Best Lawyers
Legal 500
Leaders League
International Advisory Experts
Tax Law Experts

Publicações:

Coautor do artigo “Demonstrações Financeiras e COVID-19”, valor Econômico, 2020.
Coautor do artigo “Os derivativos novamente?”, valor Econômico, 2020.
Coautor do livro “Revista de Direito Contábil n. 3”, MP Editora, 2020.
Coautor do livro “Novo Rir – Aspectos Jurídicos Relevantes Do Regulamento Do Imposto De Renda 2018”, Quartier Latin, 2019.
Coautor do livro “Aspectos contábeis e tributários do setor elétrico – análise das modificações introduzidas pela Lei nº 12.973/14 e questões atuais relevantes”, Editora Lumen Iuris, 2017.
Coautor do livro “Planejamento Tributário: Análise de Casos”, em publicação, 2017.
Coautor do livro “Preço de Transferência: Brasil, OCDE & BEPS”, Quartier Latin, 2017.
Coautor do artigo “Os limites e o futuro do planejamento tributário no Brasil em face da atuação das autoridades fiscais e da jurisprudência dos tribunais administrativos” no livro Direito Tributário Contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Luciano Amaro, São Paulo, Saraiva, 2013.
Autor do artigo “Inconstitucionalidade na Lei nº 12.973”, Valor Econômico, 2016.
Autor do artigo “Análise pragmática da declaração sobre planejamento tributário” na Revista RI – Relação com Investidores, ABRASCA, 2015.
Autor do artigo “Breves reflexões sobre o CARF”, Jota, 2015.
Autor do artigo “Novo foco na isenção do ganho de capital”, Valor Econômico, 2013.
Autor do artigo “Receita Federal do Brasil foca a fiscalização em grandes contribuintes”, Fiscosoft, 2010.
Autor do artigo “MP nº 449/08 e Lei nº 11.941/09 – Inconstitucionalidade do novo “fato gerador” das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador”, Fiscosoft, 2009.
Coautor do artigo “Projeto de lei de conversão nº 10: alterações no Programa de Regularização Tributária – PRT”, SIA&CIA, ABRASCA, 2017.
Autor do artigo “Glosa de despesas e IRRF por pagamento sem causa”, Jota, 2017.
Autor do artigo “Multa qualificada, voto de qualidade e Pert”, Valor Econômico, 2017.
Coautor do artigo “Projeto de lei de conversão nº 10: alterações no Programa de Regularização Tributária – PRT”, SIA&CIA, ABRASCA, 2017.
Autor do artigo “Glosa de despesas e IRRF por pagamento sem causa”, Jota, 2017.