Diego Miguita

E-mail: dmiguita@vbso.com.br
Telefone: +55 (11) 3043-4966
Área de atuação: Tributário

Formação acadêmica:
Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2009.
MBA em Gestão Tributária, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, FEA/USP, 2011.
Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP – 2017/2019.

Experiência:

Diego Miguita atua na prática de Direito Tributário, consultiva e contenciosa.  Possui 13 anos de experiência na área, assessorando clientes nacionais e internacionais nas mais variadas atividades, notadamente em consultoria fiscal relativa ao cotidiano empresarial, aconselhamento em operações de M&A, compra e venda de ativos, investimentos do e para o exterior, reestruturações societárias e em operações nos mercados financeiro e de capitais.

Possui forte atuação no contencioso administrativo fiscal, principalmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP.

Também atua na defesa dos interesses de inúmeros setores econômicos, emitindo pareceres para associações representativas de classe, com destaque para questões envolvendo o setor elétrico.

Fonte constante de consulta pela mídia especializada, participou de mais de 100 reportagens envolvendo as mais variadas e complexas questões em matéria tributária, publicadas por veículos como Valor Econômico, Revista Capital Aberto e Diário do Comércio, Indústria e Serviços – DCI.

Diego Miguita possui certificação em International International Financial Reporting (CertIFRS) pela  Association of Chartered Certified Accountants – ACCA, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association – IFA e do Grupo de Estudos sobre Direito e Contabilidade da Direito GV.  Foi membro do Grupo de Trabalho de Assuntos Tributários da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA sobre o Regime Tributário de Transição – Efeitos fiscais dos IFRS (2012-2013).

Reconhecimentos:
Best Lawyers
Legal 500
Leaders League
International Advisory Experts
Tax Law Experts

Publicações:

Coautor do artigo “Demonstrações Financeiras e COVID-19”, valor Econômico, 2020.
Coautor do artigo “Os derivativos novamente?”, valor Econômico, 2020.
Coautor do livro “Revista de Direito Contábil n. 3”, MP Editora, 2020.
Coautor do livro “Novo Rir – Aspectos Jurídicos Relevantes Do Regulamento Do Imposto De Renda 2018”, Quartier Latin, 2019.
Coautor do livro “Aspectos contábeis e tributários do setor elétrico – análise das modificações introduzidas pela Lei nº 12.973/14 e questões atuais relevantes”, Editora Lumen Iuris, 2017.
Coautor do livro “Planejamento Tributário: Análise de Casos”, em publicação, 2017.
Coautor do livro “Preço de Transferência: Brasil, OCDE & BEPS”, Quartier Latin, 2017.
Coautor do artigo “Os limites e o futuro do planejamento tributário no Brasil em face da atuação das autoridades fiscais e da jurisprudência dos tribunais administrativos” no livro Direito Tributário Contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Luciano Amaro, São Paulo, Saraiva, 2013.
Autor do artigo “Inconstitucionalidade na Lei nº 12.973”, Valor Econômico, 2016.
Autor do artigo “Análise pragmática da declaração sobre planejamento tributário” na Revista RI – Relação com Investidores, ABRASCA, 2015.
Autor do artigo “Breves reflexões sobre o CARF”, Jota, 2015.
Autor do artigo “Novo foco na isenção do ganho de capital”, Valor Econômico, 2013.
Autor do artigo “Receita Federal do Brasil foca a fiscalização em grandes contribuintes”, Fiscosoft, 2010.
Autor do artigo “MP nº 449/08 e Lei nº 11.941/09 – Inconstitucionalidade do novo “fato gerador” das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador”, Fiscosoft, 2009.
Coautor do artigo “Projeto de lei de conversão nº 10: alterações no Programa de Regularização Tributária – PRT”, SIA&CIA, ABRASCA, 2017.
Autor do artigo “Glosa de despesas e IRRF por pagamento sem causa”, Jota, 2017.
Autor do artigo “Multa qualificada, voto de qualidade e Pert”, Valor Econômico, 2017.
Coautor do artigo “Projeto de lei de conversão nº 10: alterações no Programa de Regularização Tributária – PRT”, SIA&CIA, ABRASCA, 2017.
Autor do artigo “Glosa de despesas e IRRF por pagamento sem causa”, Jota, 2017.

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