Erik Oioli

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E-mail: erik@vbso.com.br
Telefone: +55 (11) 3043-4963
Áreas de atuação: Mercado de Capitais; Direito Bancário; Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Direito Contratual; Infraestrutura e Regulatório.

Formação acadêmica:
Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2002.
Pós-graduação em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, Fundação Getúlio Vargas ‑ FGV, 2003.
Mestrado em Direito Comercial, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2008.
MBA em Finanças, Instituto de Ensino e Pesquisa ‑ INSPER, 2009.
Doutorado em Direito Comercial, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2013.

Experiência:
Erik Oioli é sócio diretor e fundador do VBSO Advogados e coordena as práticas de Direito Bancário e Mercado de Capitais, Direito Societário e M&A e Contencioso Cível e Arbitragem.  Atua há quase duas décadas em transações no mercado financeiro e de mercado de capitais, assessorando clientes nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos na estruturação de operações de financiamento e captação de recursos em geral nos mercados de renda fixa e variável, inclusive por meio de veículos de securitização e fundos de investimento, bem como em operações de abertura e fechamento de capital, ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), project finance e consultoria regulatória.
Erik Oioli também é especialista em Direito Societário e governança corporativa, assessorando clientes na estruturação de negócios no país por meio de acordos de cooperação (joint ventures, contratos de distribuição, etc.) e/ou combinação de negócios (compra e venda de participações societárias, fusões, cisões e incorporações).  Por fim, Erik Oioli também atua em contencioso administrativo ou judicial envolvendo mercado financeiro e de capitais (Bacen, CVM, CRSFN, BSM, etc.), contencioso e arbitragem societária e na recuperação de créditos, em especial em procedimentos de recuperação judicial.
Erik Oioli é membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico dos departamentos de Direito Societário e Direito, Economia e Negócios do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper.  Erik Oioli é presidente do Conselho Técnico, diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

Publicações:

Coautor do artigo: “Sandboxes e regulação de inovação financeira disruptiva por meio de fintechs”. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS, v. 7, p. 113, 2018.

Coautor do artigo: “Convergence and Divergence in Capital Market Systems: The Case of Brazil”. European Business Organization Law Review , v. 40804, p. 1-15, 2017.

Coautor do artigo: “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro ? análise de caso”. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 4/2017, p. 1-13, 2017.

Autor do artigo: “O Governo das Sociedades de Economia Mista: os Casos Sabesp/EMAE e Eletrobras (PAS CVM no. RJ 2012/1131 e RJ 2013/6635)”. In: Rossetti, Maristela Abla; Pitta, Andre Grunspun. (Org.). Governança Corporativa – Avanços e Retrocessos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 259-284.

Coautor do artigo “Securitização no Agronegócio”, no livro “Agronegócio”, vol. 2, São Paulo, Chiado, 2017.
Coautor do artigo “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar brasileiro – Análise de Caso”, publicado na Revista de Direito Recuperacional e Empresa – RDRE, Editora RT, Vol. 4, 2017.

Coautor do artigo “Conceito de Oferta Pública como Elemento Delineador do Regime Jurídico dos Valores Mobiliários” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (2ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2015.

Coautor de “Tratado de Direito Comercial”, São Paulo, Saraiva, 2015.

Autor do artigo: “Tutela e Exercício dos Direitos Individuais e Coletivos nas Companhias de Capital Disperso: o direito de voto”. In: França, Erasmo Valladão A. e N.. (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. 1a.ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. 1, p. 275-307.

Coautor do artigo “Os Empecilhos à Judicial dos Investidores do Mercado de Capitais e a Class Action no Brasil” na obra “Processo Societário II”, São Paulo, Quartier Latin, 2015.

Coautor do artigo “Questões Atuais da Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias” na obra “Direito Aplicado aos Negócios”, São Paulo, Almedina, 2015.

Autor do artigo “Anotações Sobre o Regimento de Aquisição de Controle na Lei das Sociedades Anônimas” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (1ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2015.

“Dispersão do Controle Acionário no Brasil: Reflexões Atuais e Perspectivas Futuras sobre a Quebra de Paradigmas na Lei das Sociedades Anônimas”, in Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, “Mercado Financeiro e de Capitais – Regulação e Tributação”, São Paulo, Quartier Latin, 2015.

Coautor do artigo: “Transferência e Retenção de Risco na Securitização”. In: Cantidiano, Luiz Loenardo; Muniz, Igor. (Org.). Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. 1a.ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 301-320.

Autor de “Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das Sociedades Anônimas”, São Paulo, Almedina, 2014.

Autor do artigo “As Sociedades Limitadas e o Mercado de Capitais” na obra “Sociedade Limitada Contemporânea”, São Paulo, Quartier Latin, 2013.

Autor do artigo “Obrigatoriedade do Tag Along na Aquisição do Controle Diluído” na obra “Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos”, São Paulo, Malheiros, 2011.

Autor de “Oferta Pública de Ações de Companhias Abertas”, São Paulo, Quartier Latin. 2010.

Coautor do artigo “Convergência e Divergência em Sistemas de Mercado de Capitais: o Caso Brasileiro” no livro “Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais”, São Paulo, Quartier Latin, 2010.

Coautor: “Agências Reguladoras: a CVM e o Poder Judiciário. Agências Reguladoras – CVM e o Judiciário, Energia Elétrica”. 1ed.São Paulo: Tendências, 2006, v. 1, p. 85-115.

Prêmios e reconhecimento:
Chambers Global – Leading lawyer – 2015, 2016, 2017 e 2018.
Chambers & Partners Latin America – 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
IFLR1000 – 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
The Legal 500 – 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Análise Advocacia – 2006 e 2007, 2010 a 2017.
Best Lawyers – 2008, 2018.

Idiomas: inglês, espanhol.