Publicações

04 dez CMN disciplina a Realização de Operações com Partes Relacionadas por Instituições Financeiras

No final de outubro, o Conselho Monetário Nacional editou norma que regulamenta a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil.  Antes sujeitas a um regime de vedação quase irrestrita, esse tipo de operação passou a se...

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30 nov CVM PODERÁ PERMITIR INVESTIMENTO DE VAREJO EM FIDC

O Conselho Monetário Nacional - CMN alterou questões pontuais do regime jurídico aplicável aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC disposto na Resolução nº 2.907/01, do CMN.  As alterações introduzidas pela Resolução no 4.694, de 29 de outubro de 2018 têm como objetivo flexibilizar a...

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