01 jul BANCO CENTRAL APROVA REGRAS PARA A ESTRUTURA INICIAL DO OPEN BANKING
Em 23 de junho, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) regulamentou a estrutura inicial responsável...
Publicações
23 jun ANBIMA ESCLARECE REGRAS SOBRE O “SUMÁRIO DE DEBÊNTURES”
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) esclareceu as regras...
23 jun Tribunal de Justiça de São Paulo determina a prorrogação do trabalho remoto até 26 de julho
No dia 22.06.2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento nº...
18 jun Publicada Medida Provisória que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com os entes públicos e para questões de saúde
Na última terça-feira, dia 16.06.2020, o Presidente da República publicou a Medida Provisória n.º 983,...
18 jun INSTRUÇÃO NORMATIVA ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), por meio da Instrução Normativa nº...