01 jul BANCO CENTRAL APROVA REGRAS PARA A ESTRUTURA INICIAL DO OPEN BANKING Posted at 14:26h in artigos em destaque, Publicações Em 23 de junho, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) regulamentou a estrutura inicial responsável... Leia mais
23 jun ANBIMA ESCLARECE REGRAS SOBRE O “SUMÁRIO DE DEBÊNTURES” Posted at 18:25h in artigos em destaque, Publicações A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) esclareceu as regras... Leia mais
23 jun Tribunal de Justiça de São Paulo determina a prorrogação do trabalho remoto até 26 de julho Posted at 13:55h in artigos em destaque, Publicações No dia 22.06.2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento nº... Leia mais
18 jun Publicada Medida Provisória que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com os entes públicos e para questões de saúde Posted at 19:47h in artigos em destaque, Publicações Na última terça-feira, dia 16.06.2020, o Presidente da República publicou a Medida Provisória n.º 983,... Leia mais
18 jun INSTRUÇÃO NORMATIVA ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Posted at 18:51h in artigos em destaque, Publicações O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), por meio da Instrução Normativa nº... Leia mais