17 set Sócio José Alves Ribeiro lança o livro “Securitização de Recebíveis”, pela Thomson Reuters
Posted at 15:16h
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O sócio José Alves Ribeiro Jr. é o autor do livro “Securitização de Recebíveis – Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro” lançado pela Thomson Reuters Brasil – Legal.
O livro busca apontar quais são os elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro. Embora regida de modo esparso em legislações específicas, não existe uma definição legal ampla da securitização de recebíveis no Brasil, embora este termo seja objeto de aplicação em outras normas. Isso torna necessário ter clareza de quais são os elementos que constituem a securitização no direito brasileiro e permitir a adequada aplicação dos dispositivos legais que ao seu conceito se reportam. A obra propõe delimitação conceitual da securitização de recebíveis à luz do direito brasileiro, assim como sua categorização jurídica. Há, ainda, um capítulo totalmente dedicado à análise doutrinária, normativa e jurisprudencial sobre a securitização.
