16 out CVM regulamenta distribuição pública de Letras Financeiras, LIG e COE
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 14 de outubro 2020, nova regulamentação aplicável...
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15 out Ofício-Circular da CVM orienta sobre pedidos de registro de Ofertas Públicas
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (“SRE”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou,...
05 out PIX GRATUITO É REGULADO PELO BANCO CENTRAL
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, no dia 1º deste mês, norma que trata...
02 out MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE O AUMENTO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO DO INSS DURANTE A PANDEMIA
Foi publicada pelo Presidente da República, no 1º dia de outubro deste ano, a Medida...
03 set VBSO Advogados é destaque mais uma vez na Chambers Latin America 2021
Posted at 14:45h
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O sócio Diego Miguita entra para a lista de advogados indicados pela publicação Foi divulgada hoje,...
28 ago AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE NOVAS REGRAS PARA COMPANHIAS SECURITIZADORAS
A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública minuta de Resolução (espécie normativa que...
30 jul NOVA LEI TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA À CESSÃO DE RECEBÍVEIS POR PARTICIPANTES DE ARRANJOS DE PAGAMENTO
A conversão da Medida Provisória nº 930, 30 de março de 2020, em lei, ocorrida...
09 jun Executivo Amplia Projetos Elegíveis a Financiamento por Debêntures de Infraestrutura
Na última sexta-feira, 5 de junho, foi publicado o Decreto nº 10.387/20, que altera o Decreto...
03 jun COVID-19: CMN ALTERA REGRAS VEDANDO PAGAMENTOS A ACIONISTAS E ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Conselho Monetário Nacional alterou as restrições prudenciais temporárias impostas às instituições financeiras a fim...
08 maio Banco Central poderá comprar e vender no Mercado Secundário
O Banco Central do Brasil (“BACEN”) está autorizado a realizar compra e venda de determinados...