28 out BCB e CMN estabelecem diretrizes para o funcionamento do Sandbox Regulatório
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB” ou “Banco Central”)...
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB” ou “Banco Central”)...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 14 de outubro 2020, nova regulamentação aplicável...
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (“SRE”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou,...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, no dia 1º deste mês, norma que trata...
Foi publicada pelo Presidente da República, no 1º dia de outubro deste ano, a Medida...
O sócio Diego Miguita entra para a lista de advogados indicados pela publicação Foi divulgada hoje,...
A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública minuta de Resolução (espécie normativa que...
A conversão da Medida Provisória nº 930, 30 de março de 2020, em lei, ocorrida...
Na última sexta-feira, 5 de junho, foi publicado o Decreto nº 10.387/20, que altera o Decreto...
O Conselho Monetário Nacional alterou as restrições prudenciais temporárias impostas às instituições financeiras a fim...