Resolução de conflitos empresariais Tag

10 dez Projeto de Lei que permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagens segue em análise na Câmara dos Deputados

Posted at 18:58h in artigos em destaque, Publicações

O Projeto de Lei nº 1.595/2020, de autoria do Senador Tasso Jereissati, aprovado pelo Senado...

Read More

04 ago Ajuizamento de ação de execução importa em renúncia de garantia fiduciária, decide TJSP

Posted at 19:52h in artigos em destaque, Publicações

Em julgamento realizado em 27 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito...

Read More

24 jul Recomendações do CNJ criam Cejusc Empresarial e trazem outras providências relacionadas a processos de Recuperação Judicial e Falência

Posted at 17:26h in artigos em destaque, Publicações

Em sessão realizada na última sexta-feira (17/07), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por...

Read More

25 jun Sancionada a lei que estabelece regras transitórias de direito privado

Posted at 15:25h in artigos em destaque, COVID-19

Na semana passada (10/06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010/2020, que “dispõe...

Read More

03 jun CNJ edita regras para retomada das atividades pelo Poder Judiciário

Posted at 23:33h in artigos em destaque, COVID-19

Na última segunda-feira (01/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 322/2020,...

Read More

05 maio Novo Projeto que prevê alterações transitórias à Lei de Recuperação Judicial e Falência é apresentado no Senado

Posted at 16:57h in artigos em destaque, COVID-19

Foi apresentado ontem (04/05) no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.373/2020, de autoria...

Read More

30 abr Publicado Decreto Federal n.º 10.271/2020 que dispõe sobre a necessidade de proteção ao consumidor no comércio eletrônico

Posted at 15:53h in COVID-19

Com o advento da pandemia e com o comércio de rua fechado, verificou-se o aumento...

Read More

29 abr TRF-1 revoga decisão que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

Posted at 14:04h in COVID-19

Em decisão proferida ontem (28/04), no Agravo de Instrumento nº 1011434-03.2020.4.01.0000, o Tribunal Regional Federal...

Read More

27 abr Publicada Lei n.º 13.994/2020 que permite a realização virtual de audiência de conciliação nos Juizados Especiais

Posted at 19:54h in artigos em destaque, COVID-19

Na última sexta-feira, dia 24.04.2020, foi publicada a Lei nº 13.994/2020, que dispõe sobre alterações...

Read More

22 abr Conselho Nacional de Justiça publica Resolução que prevê alterações nas regras de suspensão dos prazos processuais e outras medidas

Posted at 14:37h in artigos em destaque, COVID-19

Na segunda-feira, dia 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou...

Read More