10 set STJ decide que divulgação de conversa de Whatsapp pode gerar dever de indenizar
Recentemente, no julgamento do Recurso Especial n° 1.903.273/PR, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu...
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Recentemente, a 1° Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP julgou a apelação da Vale...
A pandemia de covid-19 acelerou o desenvolvimento e o acesso a plataformas eletrônicas para resolução...
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou o acórdão proferido no Recurso Especial...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou permanente a tendência de atendimento virtual nas unidades...
O Projeto de Lei nº 1.595/2020, de autoria do Senador Tasso Jereissati, aprovado pelo Senado...
Em julgamento realizado em 27 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito...
Em sessão realizada na última sexta-feira (17/07), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por...
Na semana passada (10/06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010/2020, que “dispõe...
Na última segunda-feira (01/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 322/2020,...