O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, derrubou liminar...
Justiça entende, em dois casos, que a Câmara não teria adotado os critérios corretos para...
Câmara aprova projeto com regras para a recuperação judicial de produtores rurais Texto exclui dos processos...
Artigo publicado no Valor Econômico, acesse neste link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/08/13/mp-limita-alienacao-fiduciaria-de-imovel.ghtml O governo federal editou, em 16 de...
"Várias empresas foram à Justiça para afastar a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e...
"Contribuintes que fazem doações para o exterior devem agora recolher Imposto de Renda Retido na...
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A Receita Federal publicou uma orientação para seus fiscais que amplia aspossibilidades de inclusão de terceiros, como...
Um novo regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira pela presidência da República...
O tema da recuperação judicial de empresas se tornou assunto cotidiano de empresários e juristas,...