Vinícius Caccavali Tag

30 nov Valor Econômico: TRF adota julgamento ampliado em caso da Gerdau sobre ágio interno

Posted at 18:02h in Sem categoria

Como não houve unanimidade na 2a Turma, novos julgadores analisarão a questão A discussão sobre a...

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21 jul Estadão – A gente se acostuma mas não deveria: não há espaço para consequencialismo jurídico no julgamento tributário

Posted at 18:20h in Notícias

“Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia”. A gente se acostuma com...

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29 jun JOTA – Carf x TRF3: tributação da pessoa física nos planos de opção de compra de ações

Posted at 21:06h in Notícias

O objetivo deste artigo é debater o aspecto temporal do imposto sobre a renda (“IRPF”)...

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15 jun JOTA – Garantia integral não é pressuposto de conhecimento de embargos à execução fiscal

Posted at 18:50h in Notícias

Garantia integral não é pressuposto de conhecimento de embargos à execução fiscal Aplicação de precedentes deve...

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13 nov JOTA – PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

Posted at 14:41h in Notícias

"Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu no último...

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