13 abr BANCO CENTRAL INICIA SEGUNDA FASE DE TESTES DO ARRANJO DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
O sistema de pagamento instantâneo brasileiro (PIX) do Banco Central do Brasil (BCB) iniciou a...
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Na última quinta-feira (09/04), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 675/2020,...
Na última quarta-feira, dia 8, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 948/2020...
O Ministério da Economia publicou a Portaria n° 150/20, prorrogando o prazo para pagamento da...
Foi publicada ontem, dia 07 de abril de 2020, a Lei n°13.986 (“Lei 13.986/20”), derivada...
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgaram ontem nova...
Na última sexta-feira (03/04), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.179/2020, cujo conteúdo...
Em medida editada hoje, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) proibiu as instituições financeiras de: (i) pagar...
Na última sexta-feira, 3 de abril, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.932/20,...
Na última sexta-feira, dia 03/04/2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria n° 139/20, que...