27 abr BANCO CENTRAL EDITA NORMAS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO RURAL
O Banco Central divulgou, no dia 09/04/2020, as resoluções 4.801 e 4.802, que autorizam instituições...
O Banco Central divulgou, no dia 09/04/2020, as resoluções 4.801 e 4.802, que autorizam instituições...
Observada a manutenção de medidas restritivas, relacionadas principalmente ao fluxo de pessoas, impostas pelos governos...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) (Processo nº 1010248-42.2020.4.01.0000) revogou, nesta quarta-feira (22/04),...
Na segunda-feira, dia 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou...
Em decisão proferida hoje (20/04), que concedeu tutela de urgência requerida no âmbito de ação...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) editou, no dia 17 de...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 17 de abril de 2020, a...
“Não é de competência do Poder Judiciário decidir sobre a flexibilização da forma de pagamento...
O DREI publicou, em 14 de abril de 2020, a Instrução Normativa nº 79 (“Instrução...
Na última quinta-feira (09/04), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 675/2020,...