28 fev Banco Central Altera Regras para utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito
O Banco Central do Brasil (BCB) alterou as regras sobre a utilização de recebíveis de...
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A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) esclareceu que os investimentos e compromissos de subscrição de...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) passou a restringir as ofertas públicas com esforços restritos...
O Decreto 9.640/2018, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta feira (28/12), regulamenta a...
No final de outubro, o Conselho Monetário Nacional editou norma que regulamenta a realização de...
A CVM alterou normas para realizar ajustes pontuais na regulamentação sobre os Certificados de Recebíveis...
O Conselho Monetário Nacional - CMN alterou questões pontuais do regime jurídico aplicável aos Fundos...
Com o objetivo de fomentar o investimento no mercado local de fintechs, a Presidência da...
Em recente decisão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) reconheceu, por 5...
Em 10 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública minuta...