30 nov GOVERNO FEDERAL PROMOVE ABERTURA DO MERCADO DE FINTECHS AO CAPITAL ESTRANGEIRO
Com o objetivo de fomentar o investimento no mercado local de fintechs, a Presidência da...
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Em recente decisão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) reconheceu, por 5...
Em 10 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública minuta...
“Formalista”, “excessivamente rígido” e “moroso”, são alguns dos adjetivos mais utilizados pelos operadores do direito...
O Banco Central do Brasil abriu Consulta Pública para elaboração de atos normativos sobre registro...
Em 25 de setembro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou Parecer de...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na última quarta-feira, dia 19, o Ofício Circular...
Em entendimento inédito, o juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital...
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, por unanimidade,...
Com o objetivo aquecer a construção civil e a economia nacional, por meio da flexibilização...