07 jul MP 784: Governo Altera Regras dos Processos Administrativos do BACEN e CVM
Em adição às novidades introduzidas pela Medida Provisória n.º 784, de 8 de junho de...
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Em conformidade com as tendências normativas atuais, o Governo Federal editou Medida Provisória com o...
A legislação brasileira é omissa quanto à definição legal de “créditos imobiliários”. Diante deste cenário,...
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM alterou as regras sobre o registro de emissores...
1. Introdução Não é novidade que o sistema tributário brasileiro é complexo e gera inúmeras discussões...
São consideradas consumação prévia de atos de concentração econômica as práticas que visem à implementação...
O conteúdo completo está disponível apenas para assinantes no site da publicação: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/RDRE.html...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que atos fraudulentos e desonestos de favorecimento...
A Comissão de Valores Mobiliários delegou à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 16 de maio, edital de audiência pública...