17 jun STJ decide uso da maconha para fins medicinais
Nesta terça-feira, 14 de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão...
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Em 7 de junho de 2022, foi publicado o Decreto nº 66.819, que reformula o...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou nova regulamentação com a finalidade de ampliar e...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso especial n° 1965982 entendendo pela possibilidade...
Termina no próximo dia 31 de maio de 2022 o prazo para que as companhias...
Em 02 de maio de 2022, entraram em vigor as Resoluções CVM nº 80 e...
Grãos de milho e de soja podem ser considerados “bens de capital essenciais” ao prosseguimento...
A Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7005, de 26 de abril de 2022, expressou o...
Em julgamento recente do Recurso Especial nº 1.655.705/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
No dia 13 de abril, o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº...