FINTECHS AUTORIZADAS A REPASSAR RECURSOS DO BNDES Entre a série de medidas adotadas pelo Governo Federal com objetivo de fomentar a economia... 29 março, 2020
MAPA DEFINE OS SERVIÇOS, ATIVIDADES E PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS EM VIRTUDE DO COVID-19 Para garantir que a cadeia produtiva e as redes distribuidoras continuem operando em meio a... 27 março, 2020
EXPEDIENTE NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS A fim de evitar a propagação do novo coronavírus (“Covid-19”), a Corregedoria Nacional de Justiça,... 27 março, 2020
CVM REVÊ PRAZOS NORMATIVOS EM RESPOSTA À COVID-19 Atenta aos impactos negativos sobre a atividade econômica decorrentes da atual crise sanitária, a Comissão... 27 março, 2020
Medidas adotadas pela ANEEL para combater o COVID-19 Diante da pandemia do COVID-19 (“novo coronavírus”) que estamos vivendo, o Governo Federal vem adotando... 26 março, 2020
Medida Provisória 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento da “calamidade pública” Com o objetivo de fornecer informações úteis aos nossos clientes para tomada de decisão, compartilhamos... 26 março, 2020
Os Efeitos do Covid-19 nas Obrigações do Agronegócio Como de conhecimento público e notório, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) se alastra e... 26 março, 2020
BANCO CENTRAL ADIA PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR Em 24 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) adiou o prazo para entrega... 25 março, 2020
Validade de CNDs de tributos federais prorrogada por 90 dias Foi publicada nesta terça-feira, 24 de março, em ato conjunto da Receita Federal e da... 25 março, 2020
Portaria de 2012 pode adiar pagamento de tributos federais A Portaria MF nº 12/2012, que prorrogou a data de vencimento dos tributos federais em... 25 março, 2020
Resolução de Conflitos Empresariais: os impactos jurídicos da pandemia do coronavírus nas relações contratuais e econômicas Diante da pandemia do coronavírus, todos os setores da sociedade estão sendo afetados, o que... 25 março, 2020
Funcionamento das Câmaras Arbitrais e Poder Judiciário: atualizações As Câmaras Arbitrais estão tomando medidas contingenciais para permitir o trabalho remoto de suas equipes... 24 março, 2020