05 maio Novo Projeto que prevê alterações transitórias à Lei de Recuperação Judicial e Falência é apresentado no Senado
Foi apresentado ontem (04/05) no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.373/2020, de autoria...
Foi apresentado ontem (04/05) no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.373/2020, de autoria...
Com o advento da pandemia e com o comércio de rua fechado, verificou-se o aumento...
Em decisão proferida ontem (28/04), no Agravo de Instrumento nº 1011434-03.2020.4.01.0000, o Tribunal Regional Federal...
Na última sexta-feira, dia 24.04.2020, foi publicada a Lei nº 13.994/2020, que dispõe sobre alterações...
Na segunda-feira, dia 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou...
Em decisão proferida hoje (20/04), que concedeu tutela de urgência requerida no âmbito de ação...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) editou, no dia 17 de...
“Não é de competência do Poder Judiciário decidir sobre a flexibilização da forma de pagamento...
Diante da pandemia do coronavírus, todos os setores da sociedade estão sendo afetados, o que...
As Câmaras Arbitrais estão tomando medidas contingenciais para permitir o trabalho remoto de suas equipes...