21 mar Obrigações Periódicas e Divulgação de Informações
Assembleias Gerais Ordinárias Conforme previsto na Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), a assembleia geral...
Societário Tag
20 mar Medida Provisória visa acelerar e desburocratizar o arquivamento de atos societários nas Juntas Comerciais
No dia 14 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 876 (“MP...
18 fev VBSO Advogados é reconhecido no ranking 2019 do Leaders League
Posted at 15:24h
in Notícias
Em 2019, mais uma vez, o VBSO Advogados entra no ranking dos melhores escritórios do...
23 nov VBSO Advogados é listado como um dos escritórios mais admirados do Brasil pela revista Análise Advocacia 500
Posted at 20:25h
in Notícias
Foi divulgada, nesta semana, a edição 2018 da Análise Advocacia 500, que lista os escritórios...
05 nov Edição 2019 do IFLR 1000 destaca atuação do VBSO Advogados e seus sócios
Posted at 16:20h
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As práticas de Banking, Capital Markets, M&A e Project Finance foram reconhecidas, por mais um...
31 out Em maior recuperação judicial já decretada no país, STJ reconhece a competência de tribunal arbitral para temas relacionados a direitos dos acionistas da recuperanda
Em recente decisão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) reconheceu, por 5...
27 set CVM Publica Parecer de Orientação sobre Contratos de Indenidade
Em 25 de setembro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou Parecer de...
28 ago STJ aplica prazo prescricional de três anos previsto na Lei das S.A. para pretensão de acionista de obter prestação de contas referente ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, por unanimidade,...
29 jun Colegiado da CVM se manifesta sobre impedimento de voto de acionistas controladores para deliberações relativas à responsabilização de controladores e administradores
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) foi requerida a se manifestar, no âmbito de consulta...
15 jun CVM ORIENTA COMPANHIAS A REAPRESENTAREM SEUS FORMULÁRIOS DE REFERÊNIA COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES
As companhias abertas registradas na categoria A que tiverem apresentado seu Formulário de Referência sem...