05 set Folha de São Paulo – Fundos imobiliários e Fiagros também são afetados por MP dos ‘super-ricos’
Os FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e os Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas...
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Reportagem publicada originalmente no site do Conjur, em 3 de setembro de 2023. Clique aqui...
A Medida Provisória foi publicada ontem pelo Governo Federal e define novos requisitos na isenção...
Por Bruna Camargo São Paulo, 30/08/2023 - A Medida Provisória (MP) nº 1.184, publicada ontem pelo governo, pode...
O governo federal editou nesta quinta-feira (31) medida provisória (MP 1.185) que revoga uma decisão...
Medida pretende tributar qualquer receita de subvenção, mas prevê a criação de um mecanismo de...
Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº...
Artigo publicado originalmente no site do Conjur. Clique aqui para acessar O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O VBSO Advogados foi um dos patrocinadores da 4ª Edição do Seminário Controvérsias-Jurídico Contábeis organizado...
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13 de 2023, publicada na última segunda-feira (31.07.2023), prorrogou o...