Email: erik@vbso.com.br
Phone: +55 11 3043-4963
Practices Areas: Capital Markets; Banking Law; Mergers & Acquisitions; Civil and Commercial Litigation and Arbitration; Contractual Law; Infrastructure; Project Finance.
Education:
LL.B. in Law, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2002.
Specialization in Financial and Capital Markets Regulation, Fundação Getúlio Vargas ‑ FGV, 2003.
LL.M. in Commercial Law, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2008.
MBA in Finance, Instituto de Ensino e Pesquisa ‑ INSPER, 2009.
Ph.D. in Commercial Law, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2013.
Experience:
Erik Oioli is one the founding partners of VBSO and coordinates the firm’s Banking Law and Capital Markets, Corporate and M&A, and Civil Litigation and Arbitration areas. He acts for almost two decades in financial and capital markets transactions, advising national and international clients from the most diverse segments on the structuring of financing transactions and fundraising in fixed-income and variable-income markets, including through securitization vehicles and investment funds, as well as going public and delisting transactions, takeover bid, Project Finance and regulatory consulting.
Mr. Oioli is a Corporate Law and Corporate Governance specialist, advising clients on the business structuring by means of cooperative agreements (Joint Ventures, distribution contracts, etc.) and/or business combination (share purchase agreements, mergers, spin-off and incorporations). Erik Oioli also performs in litigation involving financial and capital markets (Bacen, CVM, CRSFN, BSM, etc.), corporate litigation and arbitration, and credit recovery, specially judicial reorganization.
Mr. Oioli is a member of Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA and professor of Financial and Capital Markets LLM Program at INSPER, professor of Business Law course of Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS and of the Agribusiness Law course of FAAP. Erik Oioli is the president of Technical Board, executive director and member of Editorial Board of “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.
Publications:
Author of the article “Anotações Sobre o Regimento de Aquisição de Controle na Lei das Sociedades Anônimas” in “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (1ª Ed.)”, São Paulo, Almedina, 2015.
Author of “Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das Sociedades Anônimas”, São Paulo, Almedina, 2014.
Author of the article “As Sociedades Limitadas e o Mercado de Capitais” in “Sociedade Limitada Contemporânea”, São Paulo, Quartier Latin, 2013.
Author of the article “Obrigatoriedade do Tag Along na Aquisição do Controle Diluído” in “Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos”, São Paulo, Malheiros, 2011.
Author of “Oferta Pública de Ações de Companhias Abertas”, São Paulo, Quartier Latin. 2010.
Coauthor of the article “Conceito de Oferta Pública como Elemento Delineador do Regime Jurídico dos Valores Mobiliários” in “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (2ª Ed.)”, São Paulo, Almedina, 2015.
Coauthor of the article “Tratado de Direito Comercial”, São Paulo, Saraiva, 2015.
Coauthor of the article “Os Empecilhos à Judicial dos Investidores do Mercado de Capitais e a Class Action no Brasil” in “Processo Societário II”, São Paulo, Quartier Latin, 2015.
Coauthor of the article “Questões Atuais da Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias” in “Direito Aplicado aos Negócios”, São Paulo, Almedina, 2015.
Coauthor of the article “Convergência e Divergência em Sistemas de Mercado de Capitais: o Caso Brasileiro” in “Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais”, São Paulo, Quartier Latin, 2010.
Recognitions and Awards:
Leading lawyer – Chambers Global ‑ 2015.
Chambers & Partners ‑ 2014.
IFLR1000 – 2013, 2014 e 2015.
The Legal 500 ‑ 2012, 2013 e 2014.
Análise Advocacia – 2006 e 2007.
Best Lawyers – 2008.
Languages:
Portuguese; English; Spanish.