Artigos VBSO
  • Reflexões sobre aquisição e transferência de controle em companhias de capital disperso

    Erik Frederico Oioli O presente artigo consiste em um ensaio sobre concepção sistemática da disciplina da aquisição e transferência do controle nas companhias de capital disperso na Lei das Sociedades Anônimas.  Aborda-se, assim, a relevância do mercado de controle societário e da OPA para aquisição do......

  • Securitização via FIDC: impactos da reforma introduzida pela instrução CVM Nº 531

    por José Alves Ribeiro Junior O objetivo do artigo é analisar os impactos da reforma das regras aplicáveis aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios introduzidas pela Instrução CVM nº 531/13, com base em dados empíricos sobre o volume de cotas de FIDC ofertadas antes......

  • Protagonismo do amicus curiae no novo CPC

    por Erik Oioli e José Afonso Leirião Filho O novo Código de Processo Civil consagra, com expressa e inovadora previsão na lei processual, o reconhecimento à figura do amicus curiae no Direito Brasileiro, bem como a relevância de sua atuação nos litígios que envolvam interesses......

  • Comentários ao Novo CPC – Aspectos Relevantes do Direito Empresarial

    Em um país que padece de elevados índices de congestionamento no Judiciário, o CPC/15 se apresenta como uma tentativa de aproximar o procedimento à sua a finalidade, buscando-se reduzir o tempo de tramitação dos processos e se desvencilhando de formalidades que afastam a sociedade da......

  • O QUE MUDA NA ATIVIDADE DE AGENTE FIDUCIÁRIO NO BRASIL

    Entraram em vigor, em 21 de março de 2017, as novas regras aplicáveis ao exercício da função de agente fiduciário, conforme previstas na Instrução CVM nº 583, de 21 de dezembro de 2016. O presente artigo busca destacar brevemente o histórico normativo que deu origem......

  • Novas regras para os Programas de Distribuição de Valores Mobiliários

    A Instrução CVM nº 584/17 institui novo Programa de Distribuição de Valores Mobiliários, focado apenas em debêntures e notas promissórias, visando dar mais celeridade à realização das ofertas e permitir o aproveitamento de janelas de oportunidade. São estabelecidos novos requisitos de exigibilidade aos Emissores e......

Notícias
  • VBSO participa de programa de TV sobre imposto de renda e novidades em 2017

    Mário Shingaki participou de entrevista ao vivo na TV Gazeta no dia 4/3/17 esclarecendo as principais novidades da declaração de imposto de renda das pessoas físicas e respondendo as dúvidas dos telespectadores e da entrevistadora Catia Fonseca sobre o preenchimento e entrega da declaração, malha......

  • VBSO participa de entrevista no rádio sobre declaração de imposto de renda 2017

    Mário Shingaki participou de entrevista na Rádio Capital em março/17 tirando as principais dúvidas dos ouvintes e dos entrevistadores Andrea Matarazzo, Bia Murano e  Luis Ribeiro sobre situações diversas de contribuintes, tais como a obrigatoriedade e dispensa da entrega da declaração, deduções, permuta de imóveis,......

  • VBSO palestrou na ABBC sobre PRT

    Mário Shingaki, Rafael Fava Pontes e Vinicius Vicentin Caccavali da equipe do setor Tributário apresentaram em março/17 as principais regras e recomendações sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT) aos representantes das instituições da Associação Brasileira de  Bancos – ABBC....

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