Artigos VBSO
  • CVM Publica Parecer de Orientação sobre Contratos de Indenidade

    Em 25 de setembro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou Parecer de Orientação para tratar especificamente da relação entre as companhias abertas e seus administradores, no que se refere aos contratos de indenidade (“Parecer de Orientação 38”). Por meio dos contratos de......

  • CVM traz orientações sobre o investimento em criptomoedas por fundos de investimento

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na última quarta-feira, dia 19, o Ofício Circular nº 11/2018/CVM/SIN, complementando seu entendimento sobre investimento em criptomoedas por meio de fundos de investimento. A CVM já havia divulgado entendimento sobre o assunto ao mercado em 12 de janeiro......

  • Sócio falido pode exercer atividade comercial, decide Justiça Paulista

    Em entendimento inédito, o juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital do Estado de São Paulo, autorizou um empresário ao exercício de atividades comerciais antes do encerramento do processo falimentar da companhia da qual era sócio. A decisão se destaca, visto......

  • STJ aplica prazo prescricional de três anos previsto na Lei das S.A. para pretensão de acionista de obter prestação de contas referente ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio

    Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, por unanimidade, pela aplicação do prazo prescricional de 3 (três) anos, previsto no artigo 287, inciso II, alínea “a” da Lei das S.A., à pretensão de titular de ações de determinada instituição......

  • NOVAS REGRAS PARA O FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

    Com o objetivo aquecer a construção civil e a economia nacional, por meio da flexibilização do financiamento imobiliário e da simplificação das normas referentes ao direcionamento dos recursos pelas instituições financeiras, o Conselho Monetário Nacional, em 31 de julho de 2018, editou a Resolução nº......

  • CVM PROMOVE MUDANÇAS NAS OFERTAS PÚBLICAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

    Após a conclusão de Audiência Pública iniciada em dezembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou Instrução que introduziu mudanças nas regras de ofertas públicas, incluindo as ofertas com esforços restritos, em especial relacionadas à opção de distribuição de lote suplementar e......

  • Construindo Sonhos

    Assim como o sonho do brasileiro médio é ter sua casa própria, essa mesma aspiração também se aplica aos objetos da paixão nacional: os clubes de futebol.  Muitos clubes brasileiros, inclusive os de maiores torcidas, passaram décadas sem ter um estádio próprio para mandar seus......

  • INVESTINDO EM ENERGIA LIMPA

    Com o anúncio, em junho de 2017, do plano do Governo dos EUA de sair do chamado “Acordo de Paris”, tratado que rege medidas para redução de emissão de dióxido de carbono (CO2) a partir de 2020, o mundo volta a debater e se preocupar......

  • CVM EDITA REGULAMENTAÇÃO DOS CRA: O QUE É IMPORTANTE SABER

    A Comissão de Valores Mobiliários aprovou na última quarta-feira, dia 1º de agosto de 2018, a norma que regulamenta as ofertas públicas de certificados de recebíveis do agronegócio (“CRA”). A Instrução CVM nº 600  foi objeto de consulta pública e debates desde 2017 e contou......

  • CVM DISCUTE PROIBIR PARTICIPAÇÃO DE FUNDOS INVESTIDOS POR RPPS EM OFERTAS RESTRITAS

    A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública minuta de instrução propondo que fundos de investimento que possuam RPPS como cotistas, detendo, individual ou conjuntamente e direta ou indiretamente (isto é, por meio de participação em outros fundos de investimento) 15% ou mais......

Notícias
  • AgroRevenda – O distribuidor de insumos como agende de crédito rural

    Os sócios do VBSO Advogados, Renato Buranello e Fernando Pimentel, publicaram artigo sobre a Norma do Banco Central que pode iniciar uma revolução no ambiente da distribuição de insumos no Brasil. O conteúdo está na edição de agosto da revista AgroRevenda. Leia....

  • Estadão – Preservar meio ambiente pode dar lucro

    Mecanismos para compensar financeiramente quem preserva, como as Cotas de Reserva Ambiental, começam a ser adotados em grande escala. Saiba mais com a reportagem do Estadão que entrevistou nossa advogada Rafaela Parra: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,preservar-meio-ambiente-pode-dar-lucro,70002531731...

  • Capital Aberto – Títulos do Agronegócio

    CPF, CPRF, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA. Entenda os principais papéis de financiamento do setor agrícola com o conteúdo produzidos por nossos advogados Renato Buranello, José Alves Ribeiro e Leonardo Pontes para a Capital Aberto. https://capitalaberto.com.br/secoes/explicando/titulos-do-agronegocio/#.W7InaWhKjIU...

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