PGFN reabre prazos para ingresso em Programa de Retomada Fiscal e permite parcelamento de débitos de FUNRURAL e ITR inscritos em dívida ativa
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 2381, reabrindo o Programa de......
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DREI altera procedimentos para a autenticação de livros contábeis e sociais
O DREI publicou, em 22 de fevereiro de 2021, a Instrução Normativa nº 82 (“Instrução......
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ADMINISTRADORES DE COMPANHIA ABERTA SÃO CONDENADOS POR ATRASO DAS INFORMAÇÕES PERIÓDICAS E DA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) condenou administradores de companhia aberta a advertências e multas......
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CNJ regulamenta criação de plataforma para atendimento virtual nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou permanente a tendência de atendimento virtual nas unidades......
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Pagamento por Serviços Ambientais
A natureza nos dá tudo. A água, que de forma mágica se renova em um......
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Social Bonds como mecanismo de alavancagem da prática ESG
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BCB inicia período de inscrições para o Sandbox Regulatório
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Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei que institui o Fiagro
Foi aprovado ontem, no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei que cria o......
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REGULAMENTADAS AS DEBÊNTURES INCENTIVADAS DE INOVAÇÃO E PROJETOS ELEGÍVEIS PARA INVESTIMENTO POR FIP PD&I
Em 1º de fevereiro de 2021, entraram em vigor as regras para aprovação de projetos......
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JOTA: O combinado também sai caro: a indevida intervenção judicial em contratos futuros
Cooperativa de produtores de grãos recorreu ao Judiciário para revisão de contratos futuros de compra......
04 março, 2021 -
VBSO ADVOGADOS É RECOMENDADO PELO CHAMBERS GLOBAL 2021
Por mais um ano, o VBSO Advogados aparece na lista dos melhores escritórios de advocacia......
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Estadão – Estratégias tributárias para investir em ações estrangeiras e/ou nacionais
“Em 2020, o mercado financeiro, atendendo à nova tendência de investimentos no Exterior, emitiu numerosos......
11 fevereiro, 2021
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