Pequenas mudanças indicam o início de uma revolução no ambiente de distribuição de insumos no país. Setor antes voltado apenas para mediar vendas de insumos, muitas vezes com margens apertadas, vai gradualmente se reinventando. A evolução das operações de troca (barter), foi um passo importante......
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) manteve multa cominatória aplicada pela Superintendência de Relações com Empresas (“SEP”) em razão da ausência de envio do edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), nos termos do artigo 21, inciso VII da Instrução 480 de......
A contagem dos prazos de suspensão das ações e execuções (stay period – 180 dias) e para a apresentação do Plano de Recuperação Judicial (60 dias) deve ser efetuada em dias corridos. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça......
Conforme noticiado (clique aqui), em 30 de outubro de 2017 foi publicada a Medida Provisória nº 806/17, promovendo alterações relevantes na tributação de fundos de investimento fechados. O prazo para a conversão da MP 806/17 em lei encerrou em 8 de abril de 2018. Como não......
O Banco Central do Brasil – BACEN, em 26 de março, alterou as regras aplicáveis às instituições de pagamento e aos arranjos de pagamento. Dentre as alterações trazidas pela Circular 3.885, cabem destacar as seguintes dispensas de autorização de funcionamento: Programas de Benefícios: o BACEN......
Em 28 de fevereiro de 2018, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) e o Conselho de Defesa Econômica (“CADE”) celebraram memorando de entendimentos (“Memorando”), por meio do qual foram estabelecidas as competências de cada autarquia e os procedimentos que deverão ser observados na interação entre......
Em comunicado emitido em 7 de março de 2018, a SEC (Securities and Exchange Commission), a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, declarou que muitas plataformas on-line de troca de criptomoedas deveriam ser registradas perante o regulador e sujeitas a regras adicionais, em alinhamento......
Está em discussão no Congresso Nacional a possível conversão da Medida Provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017 (“MP 806/17”), em Lei. A MP 806/17 trouxe relevantes mudanças na tributação dos fundos de investimento, em especial daqueles que não permitem resgates de cotas......
No próximo dia 12 de março entrará em vigor a Resolução COAF nº 29, de 7 de dezembro de 2017 (“Resolução”), que passa a disciplinar o acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente (“PEP”) pelas entidades sujeitas à regulamentação do COAF relativa à prevenção e......
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou a celebração de Termo de Compromisso com conselheiros de administração de determinada companhia que, segundo a Superintendência de Relações com o Mercado Intermediário (“SIMI”), teriam violado o dever de guardar sigilo sobre informação que ainda não......
Em artigo para a revista Capital Aberto, nosso sócio Erik Oioli comenta as particularidades das criptomoedas e o que a regulação deve levar em consideração sobre estes novos ativos. Leia no site da publicação: https://capitalaberto.com.br/secoes/artigo/criptomoedas-nao-sao-todas-iguais/#.Wt8huYjwbIV...
24 abril, 2018Em entrevista para o Mercado Bitcoin, nosso sócio Mário Shingaki esclareceu dúvidas sobre tributação, regra para declaração no Imposto de Renda e como declarar bitcoins para a Receita. Assista! ...
17 abril, 2018Um dos pilares para a construção do nosso DNA consiste na Universidade VBSO. Trata-se de iniciativa voltada à formação de pessoas dentro de nossa cultura, oferecendo aos nossos profissionais cursos e treinamentos necessários à consolidação de nossa expertise, aperfeiçoamento de nossa metodologia de trabalho e......
06 abril, 2018
Fazer parte de um time engajado em obter os melhores resultados é o que faz a diferença. No VBSO, todo mundo importa. Se você cresce, nós crescemos juntos.
