Senado aprova PL que altera o funcionamento da recuperação judicial no agronegócio
Em sessão realizada ontem (26/11), o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020 (“PL”),......
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CVM ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A ATUAÇÃO DE INFLUENCIADORES DE INVESTIMENTOS
A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 11 de novembro de......
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TOKENS LASTREADOS EM DIREITO DE SOLIDARIEDADE NÃO SÃO VALORES MOBILIÁRIOS
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM se manifestou recentemente em consulta realizada pelo Club......
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CVM INICIA ADMISSÃO DE PARTICIPANTES AO SANDBOX REGULATÓRIO
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 3 de novembro de 2020, comunicado com......
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Tribunal de Justiça de São Paulo revoga a opção de peticionamento eletrônico em processos físicos em 1º e 2º graus
Em 27 de outubro de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou......
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BCB e CMN estabelecem diretrizes para o funcionamento do Sandbox Regulatório
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e o Banco Central do Brasil (“BCB” ou “Banco Central”)......
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CVM regulamenta distribuição pública de Letras Financeiras, LIG e COE
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Ofício-Circular da CVM orienta sobre pedidos de registro de Ofertas Públicas
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Sisbajud entrou em pleno funcionamento no mês de outubro e o Bacenjud foi retirado de operação
Realizada a migração ao longo do mês de setembro, em outubro o novo Sistema de......
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Terceira Turma do STJ acompanha entendimento do Caso Pupin e reforça a possibilidade de pedido de recuperação judicial por produtores rurais
Em sessão de 6 de outubro de 2020, a Terceira Turma do STJ, no âmbito......
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Valor Econômico: Judiciário não pode interferir em decisão do Carf
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Jota: Títulos Verdes e Agenda Agro-ESG
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25 novembro, 2020 -
VBSO Advogados está entre os escritórios mais admirados do Brasil no ranking 2020 da Análise Advocacia
A Análise Advocacia acaba de divulgar seu ranking 2020 dos escritórios e advogados mais admirados......
19 novembro, 2020
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