BANCO CENTRAL APROVA REGRAS PARA A ESTRUTURA INICIAL DO OPEN BANKING
Em 23 de junho, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) regulamentou a estrutura inicial responsável......
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Artigos VBSO
Sancionada a lei que estabelece regras transitórias de direito privado
Na semana passada (10/06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010/2020, que “dispõe......
ANBIMA ESCLARECE REGRAS SOBRE O “SUMÁRIO DE DEBÊNTURES”
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) esclareceu as regras......
Tribunal de Justiça de São Paulo determina a prorrogação do trabalho remoto até 26 de julho
No dia 22.06.2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento nº......
Publicada Medida Provisória que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com os entes públicos e para questões de saúde
Na última terça-feira, dia 16.06.2020, o Presidente da República publicou a Medida Provisória n.º 983,......
INSTRUÇÃO NORMATIVA ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), por meio da Instrução Normativa nº......
Nova prorrogação do prazo de pagamento do PIS/COFINS e de contribuições previdenciárias
Nesta segunda-feira, dia 15 de junho de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria......
LGPD: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS SÃO ADIADAS, MAS A APLICAÇÃO DA LEI NÃO. O QUE FAZER?
Diante dos impactos da atual crise econômica foi sancionada pelo Presidente da República lei que......
BANCO CENTRAL INSTITUI SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
Com o intuito de cumprir com mais uma disposição da Agenda BC# rumo à modernização......
STF DEMONSTRA INCLINAÇÃO RELATIVA À ANTECIPAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Diversas medidas têm sido adotadas pelo governo federal como forma de mitigar os impactos decorrentes......
Notícias
IFLR1000 – VBSO Advogados é ranqueado nas áreas de Banking e Project Finance
O IFLR1000, um dos principais guias de escritórios e advogados das áreas financeira e corporativa,......
01 julho, 2020JOTA – Carf x TRF3: tributação da pessoa física nos planos de opção de compra de ações
O objetivo deste artigo é debater o aspecto temporal do imposto sobre a renda (“IRPF”)......
29 junho, 2020Estadão – Pandemia, crise e regime de insolvência
A Lei nº 11.101/2005, próxima a aniversariar seus 15 anos de existência legislativa, passa, ante......
22 junho, 2020
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