Grupos de especialistas foram convocados para iniciar o desenvolvimento de ferramenta que visa investimentos na agricultura, com a adoção de critérios resilientes às alterações climáticas e contemplando as emissões de baixo carbono no processo produtivo. A ideia é desenvolver um critério verificável e cientificamente fundamentado......
No último dia 25, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou norma que dispõe sobre os Fundos Incentivados de Investimentos em Infraestrutura (“FI-Infra”) e os Fundos de Investimento em Cotas de Fundos Incentivados de Investimentos em Infraestrutura (“FIC-FI-Infra”), conforme previsão da Lei 12.431, de 24......
Termina em 31 de março de 2019 o prazo para envio à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) da Declaração Eletrônica de Conformidade acerca das informações contidas nos formulários cadastrais dos participantes (“DEC”), prevista no artigo 1°, inciso II, da Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro......
Assembleias Gerais Ordinárias Conforme previsto na Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), a assembleia geral ordinária (“AGO”) deve ser realizada nos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras;......
No dia 14 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 876 (“MP 876/19”), alterando dispositivos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 (“Lei 8.934/94”), que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis. Com objetivo de acelerar e desburocratizar......
A Associação Nacional das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA divulgou, em 28 de fevereiro, seu novo código de autorregulação a respeito das ofertas públicas de valores mobiliários. Com a entrada em vigor do novo Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas......
Através de acórdão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu a validade de cláusula contratual que instituiu a alienação fiduciária de imóvel rural em favor de empresa estrangeira, para os fins de excluir os créditos garantidos dos efeitos da recuperação judicial da......
O Governo do Estado de São Paulo transferiu parte das atribuições da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Decreto nº 64.131, publicado ontem, dia 12 de março de 2019. Através desta medida, a responsabilidade pelo Sistema......
A CVM divulgou, no dia 1º de março, um ofício-circular a respeito da atividade de análise de valores mobiliários que traz 3 entendimentos interessantes sobre o tema: Promessas de rendimentos:a CVM reforçou que os analistas de valores mobiliários não podem prometer ou sugerir que......
No último dia 19, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu Colegiado e das Superintendências de Registro de Valores Mobiliários e de Relações com Empresas (“SRE” e “SEP”, respectivamente), divulgou novas regras relacionadas ao processo de registro de ofertas públicas e de......
Questões relacionadas às mudanças do clima, sustentabilidade, fontes do Direito e casos práticos foram abordadas por profissionais experientes no evento “Sustentabilidade: O negócio do Brasil” realizado no dia 09 de abril, no Auditório “Horácio Sabino Coimbra”, no Parque Governador Ney Braga, em Londrina – PR, dentro......
17 abril, 2019O grande destaque de natureza jurídico-regulamentar ocorrido em 2018 no mercado de securitização brasileiro aconteceu no segmento de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), título de crédito que compõe por inteiro o tema deste Anuário Uqbar 2019. O material inclui o capítulo dedicado à legislação......
16 abril, 2019Com grande satisfação, o VBSO Advogados inaugurou, nesta quinta-feira, 11, sua sede na cidade de Goiânia, no estado de Goiás, um dos mais importante do país quando se trata de Agronegócio. Na data e com o patrocínio da Marsh, líder global em gestão de riscos......
12 abril, 2019
Fazer parte de um time engajado em obter os melhores resultados é o que faz a diferença. No VBSO, todo mundo importa. Se você cresce, nós crescemos juntos.
