Diogo Olm Arantes Ferreira

 

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Telefone: +55 (11) 3043-4997
Área de atuação: Tributário.

Formação acadêmica:
Mestrado em Direito Tributário, Universidade de São Paulo, em andamento.

Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2019.

Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2018.

Curso de Tributação dos Negócios da Economia Digital, Faculdade Getúlio Vargas – FGV, 2018.

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2017.

Curso de Atualização em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2015.

Publicações:

Coautor do artigo “A ‘Inconstitucionalização’ do Regime não Cumulativo de PIS e de COFINS: Reflexões sobre o RE n. 607.642 e a Consistência das Decisões do STF”, no livro dos Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, 2021.

Coautor do livro “Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal – Uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277”, 2021.

Coautor do artigo “Alíquota zero de IOF na pandemia”, Jornal Valor Econômico, 2021.

Coautor do artigo “STF e imunidade do ITBI na integralização de capital: procurando pelo ‘lado bom’”, Revista Consultor Jurídico, 2020.

Autor do artigo “As DRJs e o ‘fim’ do voto de qualidade”, Jota, 2020.

Autor do artigo “A extensão do ‘fim’ do voto de qualidade”, Jota, 2020.

Coautor do artigo “IRPJ, custo de bens e serviços, depreciação, amortização e exaustão”, no livro “Novo RIR – Aspectos Jurídicos Relevantes do Regulamento do Imposto de Renda de 2018”, 2019.

Coautor do artigo “Efeitos Tributários da Mudança de Padrões Contábeis após a Lei nº 12.973/14”, no livro Aspectos Atuais do Direito Empresarial, 2019.

Coautor do artigo “Aspectos Tributários Contemporâneos no Planejamento Sucessório”, no livro Aspectos Atuais do Direito Empresarial, 2019.

Coautor do artigo “Regras de Subcapitalização e suas Distorções na Tributação de Renda”, Revista de Direito Tributário Internacional Atual, n. 4, 2018.

Coautor do artigo “Projeto de lei de conversão nº 10: alterações no Programa de Regularização Tributária – PRT”, SIA&CIA, ABRASCA, 2017.

Idiomas:
português, inglês.