Áreas de Atuação

Mercado de Capitais

Em decorrência da vasta experiência de nossos sócios representando instituições financeiras e companhias em operações de Mercado de Capitais, tanto em mercado de bolsa quanto de balcão, o escritório possui profunda experiência na consultoria sobre regulação aplicável e na assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital.

Dentre esses instrumentos, destacamos nossa atuação em emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures (incluindo debêntures de infraestrutura), ações, bônus de subscrição, cotas de fundos de investimento, cédulas de crédito bancário e operações de securitização envolvendo, sobretudo, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.

Ademais, o escritório presta assessoria jurídica em processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição, due diligence, constituição de fundos de investimento, obtenção de autorizações diversas, incluindo aquelas relativas a gestores e agentes autônomos de investimento, e representação de clientes em processos administrativos sancionadores e negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.

Direito Bancário

No ramo do Direito Bancário, o escritório presta consultoria em questões relativas ao Sistema Financeiro Nacional, assuntos regulatórios e em operações financeiras estruturadas, incluindo empréstimos sindicalizados e financiamento de projetos (project finance). Ainda, atuamos na assessoria para renegociação de dívidas, alienações de ativos, operações com derivativos e investidores estrangeiros que desejam atuar no mercado brasileiro.

Soma-se a esses serviços a representação de nossos clientes em processos administrativos perante o Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, além da obtenção de licenças e concessões governamentais.

Direito Tributário

O escritório presta consultoria tributária voltada à legislação de tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras, além de revisão de estruturas, procedimentos fiscais e declarações, compreendendo a identificação de contingências e de possibilidades de economia de tributos.

Nossa equipe atua, também, na elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação de legislação tributária e de classificação fiscal e na preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

Planejamento Sucessório e Familiar

A área de planejamento sucessório e familiar se dedica como especialidade à assessoria jurídica relacionada à organização, proteção, transmissão e perpetuação do patrimônio e prevenção de conflitos de empresas familiares e indivíduos.

Nossa experiência multidisciplinar de mais de trinta anos de prática consistente nas áreas tributária, societária, cível e contratual possibilita-nos um diagnóstico dos melhores caminhos para resolução de situações complexas que envolvem o planejamento, a divisão ou a reestruturação do patrimônio das pessoas físicas com a apresentação de instrumentos e estratégias para sua proteção, organização da sucessão e planejamento tributário dos detentores dos sucessores/herdeiros e demais beneficiários.

Nossa prática inclui a avaliação da utilização das mais adequadas ferramentas jurídicas para avaliar situações que apresentem desdobramentos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias, através de veículos locais e no exterior, apontando as vantagens e desvantagens, riscos fiscais e alternativas para prevenir ou solucionar conflitos societários e familiares.

Essa prática envolve a elaboração de acordos familiares, de acionistas, constituição de holdings, realização de reorganizações societárias, preparação da empresa para entrada de novos sócios,  avaliação da conveniência tributária de antecipar a sucessão, elaboração de testamentos, mediação de situações de conflito etc, sempre  levando em conta a observância da legislação e a jurisprudência relacionadas.

Direito Societário

Na área de Direito Societário, o escritório presta assessoria na constituição, manutenção e encerramento de sociedades, incluindo a elaboração de documentos societários diversos, tais como atas, contratos e estatutos sociais, participação em assembleias, negociação de acordo de acionistas, estruturação de governança corporativa e desenvolvimento e avaliação de procedimentos internos, programas e manuais de compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis a cada cliente

Fusões e Aquisições

Em complementação à nossa atuação em Direito Societário, o escritório presta consultoria a seus clientes em negócios com terceiros, com foco na estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias ou ativos, formação de joint ventures, parcerias, estruturação de operações de private equity e venture capital e reorganizações societárias, sobretudo cisões, fusões, aquisições e incorporações.

Destaca-se, ainda, a realização de auditorias legais (due diligence) nessas operações, com aplicação de metodologia desenvolvida pelo escritório para controle e organização de documentos e informações, bem como elaboração de relatórios preliminar e final de auditoria.

Contencioso Tributário

Nosso escritório possui forte atuação na representação de nossos clientes em conflitos judiciais e administrativos envolvendo Direito Tributário, elaborando defesas e recursos em processos administrativos, bem como realiza análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual e federal.

No âmbito administrativo, destacamos a apresentação de defesas como impugnações, recursos voluntários, manifestações de inconformidade, recursos especiais, inclusive apresentação de sustentação oral,  perante os mais diversos órgãos fiscais, em especial Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Câmara Superior de Recursos Fiscais e TIT/SP.

Em relação aos processos judiciais, destacamos nossa atuação na defesa de nossos clientes contra exigências fiscais indevidas e visando à diminuição da carga tributária, inclusive com a formulação de teses tributárias contra inconstitucionalidades e ilegalidades existentes na legislação específica, com ajuizamento de mandados de segurança, ações anulatórias, embargos à execução fiscal, dentre outros. Além disso, temos grande experiência na adoção de medidas judiciais com a finalidade de obter a restituição de tributos pagos indevidamente no passado, tanto por meio de compensação como devolução em dinheiro.

Direito Contratual

A fim de atender demandas diversas no âmbito de negociação entre nossos clientes e terceiros, nosso escritório atua em Direito Contratual desde a fase de tratativas iniciais à celebração de contratos definitivos, com assessoria na negociação e na elaboração de minutas.

Destacam-se, nesta área, os contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversas no âmbito societário e nos mercados financeiro e de capitais, contratos de franquia, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços.

Em matérias mais específicas, também atuamos na elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimentos em operações envolvendo nossos clientes.

Infraestrutura e Regulatório

Nosso escritório, como forma de viabilizar projetos de infraestrutura e relações de nossos clientes com o Poder Público, presta assessoria em processos que envolvem o balanceamento de interesses públicos e privados e aplicação de normas de Direito Público.

Nossos serviços consistem na assessoria na modelagem de projetos de infraestrutura relacionados à implementação de utilidades pública, delegação de serviços públicos e prestação de serviços em geral, por meio de estruturação de parceria público privada, concessão e contratos administrativos em todos os setores econômicos, tais como: saneamento básico, transportes, rodovias, energia, óleo e gás, telecomunicações, mineração e iluminação pública. O escritório atua também no contencioso judicial e administrativo relacionado ao direito administrativo, econômico e regulatório, assim como na representação de clientes perante a Administração Pública e Agências Reguladoras e no acompanhamento das atividades reguladas perante diversos órgãos reguladores.

O escritório possui também atuação em todas as fases do processo de licitação para contratação com o poder público, assim como na assessoria em toda a fase de execução contratual. Ademais, o escritório atua na defesa do cliente perante os órgãos de controle e em ações de improbidade administrativa.

Ainda, destaca-se nossa assessoria específica em aspectos societários, fiscais e contratuais em setores regulados, em parceria com outras áreas de atuação do nosso escritório.

Agronegócio

Com uma equipe dedicada e altamente especializada no Direito do Agronegócio, oferecemos assessoria jurídica sofisticada e personalizada a clientes de toda a cadeia agroindustrial. Nosso time é reconhecido pelos principais players nacionais e internacionais do agronegócio por sua atuação inovadora em complexas operações, contratos e modelos de negócios próprios da indústria, com o objetivo de alavancar oportunidades, proteger ativos e mitigar riscos.

Nossa assessoria relaciona produtores, cooperativas agroindustriais e trading companies e se insere na dinâmica de negócios no âmbito do mercado financeiro e de capitais. Compreendemos o funcionamento dos sistemas do setor e retratamos mais adequadamente as relações jurídicas entre os agentes econômicos no âmbito comercial, financeiro, societário, fiscal-tributário, imobiliário e ambiental.

Ambiental

O escritório detém grande expertise nos assuntos que envolvem a aplicação do Direito Ambiental e está apto a prestar assessoria jurídica em todo o mercado de transações nacionais e estrangeiras, em projetos de diferentes e complementares setores da economia, seja em atividades urbanas ou rurais.

Nossa atuação em Direito Ambiental, em conjunto com as demais áreas do escritório, compreende a assessoria administrativa, bem como a advocacia contenciosa a uma vasta gama de assuntos relacionados à atividades de produção, setor público, sociedade civil e instituições financeiras.

Destaca-se a assessoria, inclusive em auditoria legal, negociações e elaboração de instrumentos aplicáveis, assim como a emissão de pareceres, estudos e opiniões legais sobre temas e operações relacionados ao regime jurídico das mudanças climáticas, títulos verdes, matriz energética e bioenergia sustentável, economia de baixo carbono, resíduos sólidos, contaminação de solo e água, regularização ambiental e projetos florestais.

Entre nossos serviços, destacam-se Due Diligence Ambiental; acompanhamento em órgãos ambientais, Ministério Público ou varas judiciais; Licenciamento, outorgas e autorizações; Verificação de Responsabilidade Ambiental em concessão de crédito; Elaboração de Manuais conforme a atividade do cliente, com normas legais e técnicas ambientais aplicáveis ao negócio.

Profissionais da área:
Renato Buranello

Direito Digital

Cada vez mais negócios têm passado por processos de transformação digital, apoiando-se no uso da tecnologia e análise de dados para desenvolver novos produtos, serviços ou formas de trabalhar.

Este movimento tem implicações jurídicas de naturezas variadas, envolvendo comércio eletrônico, privacidade de dados, segurança da informação, propriedade intelectual, tributação, contratos, regulação bancária, entre outros.

O Direito Digital é uma área relativamente nova, mas já conta com algumas regulamentações específicas, como, por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, aplicáveis, de forma direta ou indireta, às empresas que utilizam tecnologia em seus processos internos e externos.

Neste sentido, o VBSO Advogados, a partir de uma abordagem multidisciplinar, assessora seus clientes na adaptação de processos para fins de compliance e atendimento a normas de Direito Digital, incluindo:
– Análise de processos e contratos utilizados na cadeia de tratamento de dados pessoais;
– Auditoria de dados tratados pelo cliente, para avaliação da existência de dados sensíveis ou de tratamento especial;
– Adequação de empresas à privacidade, proteção de dados e compliance digital (LGPD, Leis Anticorrupção Brasileira e Marco Civil da Internet);
– Elaboração de pareceres e teses jurídicas sobre temas relacionados à LGPD;
– Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade, com o intuito de proporcionar conformidade legal às empresas;
– Suporte jurídico para cumprimento da legislação de Direito Digital, incluindo acompanhamento de regulamentação, consultas públicas e interações com autoridades governamentais;
– Atuação em processos judiciais e administrativos em caso de descumprimento de normas de Direito Digital.

ESG

O “ESG – Environmental, Social and Governance” tem figurado como uma prática não só importante como cada vez mais necessária ao mercado empresarial. Para assessorar o alinhamento entre esses três pilares, o VBSO Advogados possui uma equipe multidisciplinar com expertise para realizar diagnósticos e promover soluções que adaptem a cultura da companhia com os valores defendidos pelo ESG.
Nossa atuação envolve a elaboração de políticas internas, assessoria em emissões público e privadas de títulos verdes, análise jurídica e estruturação de governança corporativa, elaboração de programas e manuais de compliance, dentre outros.

Resolução de Conflitos Empresariais

O VBSO Advogados é reconhecido internacionalmente como um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil com atuação na área de resolução de conflitos civis e comerciais.

Possuímos sólida experiência no patrocínio dos interesses dos seus clientes em processos administrativos e judiciais, conduzindo e acompanhando ativamente os processos em todas as instâncias. Também participa em procedimentos de arbitragem e mediação, além de aconselhar seus clientes com ênfase na avaliação de riscos e definição de estratégias processuais e de defesa.

O escritório também atua em recuperação de créditos e falência, com especial destaque para a assessoria em processos judiciais de recuperação de empresas, tanto por parte de credores quanto da empresa em recuperação.

Destaca-se, ainda, a representação de clientes em litígios envolvendo responsabilidade civil, para a reparação de danos por atos ilícitos contratuais e/ou extracontratuais, e em litígios societários diversos envolvendo, dentre outros temas, exclusão extrajudicial ou judicial de sócios, exercício de direito de retirada, descumprimento de acordo de sócios, dissolução parcial de sociedades e ações em face de ex-administradores de sociedades.

O escritório também se destaca na representação de clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo processos sancionadores da CVM, BSM e Banco Central.