Publicações

15 out O Conselho da Justiça Federal concluiu em setembro a II Jornada de Prevenção e Solução de Litígios

Posted at 17:46h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

O Conselho da Justiça Federal concluiu em setembro a II Jornada de Prevenção e Solução...

Leia mais

13 out B3 Admite o Registro e Depósito Centralizado de Notas Comerciais Escriturais

Posted at 08:00h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

Em 07 de outubro de 2021, a B3 publicou o Ofício Circular nº 122/2021-PRE por...

Leia mais

08 out Bloqueio de ativos financeiros poderá ser permanente até a satisfação do débito, decide TJSP

Posted at 13:50h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou, no âmbito do...

Leia mais

07 out Medida Provisória altera a taxa de fiscalização da CVM

Posted at 14:15h in artigos em destaque, Publicações, Sem categoria

A Medida Provisória nº 1.072/2021, publicada em 1º de outubro, traz diversas alterações à Lei...

Leia mais

06 out Receita Federal esclarece tributação de marketplaces

Posted at 17:48h in artigo principal home, artigos em destaque, Publicações

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (04/10/2021) a Solução de Consulta COSIT nº 170/2021, envolvendo...

Leia mais