Valor Econômico – Alíquota zero de IOF na pandemia
A aplicação da alíquota zero não depende exclusivamente da disponibilização dos recursos, sendo suficiente que...
10 maio, 2021
Covid-19
CNJ regulamenta criação de plataforma para atendimento virtual nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou permanente a tendência de atendimento virtual nas unidades...
24 fevereiro, 2021
Sancionada a lei que estabelece regras transitórias de direito privado
Na semana passada (10/06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.010/2020, que “dispõe...
25 junho, 2020
CNJ edita regras para retomada das atividades pelo Poder Judiciário
Na última segunda-feira (01/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 322/2020,...
03 junho, 2020
COVID-19: CMN ALTERA REGRAS VEDANDO PAGAMENTOS A ACIONISTAS E ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Conselho Monetário Nacional alterou as restrições prudenciais temporárias impostas às instituições financeiras a fim...
03 junho, 2020
Cartórios ao redor do Brasil têm realizado registro eletrônico de imóveis durante a pandemia
Em atenção ao Provimento nº 95/2020, publicado em 01 de abril de 2020 pelo Conselho...
25 maio, 2020
PL que cria disposições transitórias à recuperação judicial é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21/05) o Projeto de Lei nº 1.397/2020, que visa...
22 maio, 2020
CVM REGULAMENTA ASSEMBLEIAS GERAIS DE TITULARES DE VALORES MOBILIÁRIOS REALIZADAS TOTALMENTE DE FORMA DIGITAL
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) editou instrução que regulamenta a realização de...
18 maio, 2020
JUCESP ANUNCIA RETOMADA PARCIAL DE SERVIÇOS PRESENCIAIS
O governo do Estado, em 20 de março, havia determinado a suspensão do atendimento presencial...
13 maio, 2020
Prorrogação do vencimento de programas de parcelamento
Em 11 de maio, o Ministério da Economia publicou a Portaria ME n° 201/20 para...
13 maio, 2020
Prorrogado o prazo de apresentação da ECD
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa n° 1950/20, prorrogando o prazo para transmissão da...
13 maio, 2020
CMN aprova medidas de desburocratização do acesso ao crédito rural
O Banco Central do Brasil publicou, no último dia 05 de maio, a Resolução nº...
11 maio, 2020