José A. Leirião Filho

Mini-bio:

Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP e LL.M em Direito Empresarial pelo CEU Law School. Professor do Insper e IBDA. Especialista em resolução de conflitos empresariais e recuperação de crédito com foco no agronegócio. Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. Autor de diversos artigos sobre recuperação judicial e agronegócio publicados em livros e revistas especializadas.

 

E-mail: jfilho@vbso.com.br

Telefone: +55 (11) 3043-4928

Áreas de atuação:  Contencioso Cível; Arbitragem; Direito Falimentar; Agronegócio.

 

Formação acadêmica:

Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2021 – 2023.

LL.M (Master of Laws) em Direito Empresarial pela CEU Law School, 2016.

Bacharel em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012.

Professor do curso de Direito do Agronegócio do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).

Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP.

Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Insolvência (NEPI) da PUC-SP.

 

Publicações:

  • 2021 – Coautor do artigo O novo regime de sujeição de créditos na reestruturação da atividade de produção ruralin VASCONCELOS, Ronaldo et al. (Coord.), Reforma da Lei de Recuperação e Falência – Lei 14.112/2020, São Paulo: Editora IASP, 2021, p. 689-707.
  • 2021 – Autor do artigo “Impactos das Alterações da Lei Falimentar à Atividade Rural e ao Financiamento do Agronegócio”, na obra coletiva Lei de Recuperação e Falência – Pontos Relevantes e Controversos da Reforma pela Lei 14.112/20, org. OLIVEIRA FILHO, Paulo Furtado de. São Paulo, Ed. Foco, 2021.
  • 2020 – Coautor do artigo “A Lei nº 13.986/2020 e a alienação fiduciária de imóveis rurais para estrangeiros: uma boa notícia para o financiamento do agronegócio” na Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, Ed. Thoth, Vol. 3, 1º sem. 2020.
  • 2020 – Coautor do artigo “Quais as vantagens e desvantagens da alienação fiduciária em relação à hipoteca” na obra coletiva Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias, org. PERES, Tatiana Bonatti. São Paulo, Ed. Foco, 2020.
  • 2019 – Coautor do artigo Quais as Vantagens e Desvantagens da Alienação Fiduciária em Relação à Hipoteca?. In: Tatiana Bonatti Peres; Marcelo Terra; José Guilherme Gregori Siqueira Dias. (Org.). Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias. 1ª ed. Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 389-406.
  • 2019 – Autor do artigo “A essencialidade do bem de capital na Recuperação Judicial – uma visão crítica da jurisprudência brasileira e caminhos possíveis” na Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, Ed. Thoth, Vol. 2, 2º sem. 2019.
  • 2018 – Coautor do artigo “Financiamento do Agronegócio e a Recuperação de Crédito no Novo Regime Processual” na Revista Brasileira de Direito Comercial, Ed. Lex Magister – Dez/Jan 2018.
  • 2017 – Autor do artigo “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro – Análise de caso” na Revista de Direito Recuperacional e Empresa, Editora RT, Vol. 4 – abr./jun., 2017.
  • 2015 – Coautor do artigo “Os Empecilhos à Tutela Judicial dos Investidores do Mercado de Capitais e a Class Action no Brasil” na obra coletiva Processo Societário II, org. YARSHELL, Fávio Luiz. São Paulo, Quartier Latin, 2015.
  • 2015 – Coautor do artigo “Questões Atuais da Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias” na obra coletiva Direito Aplicado aos Negócios, São Paulo, Almedina, 2015.

 

Publicações em Periódicos

  • 2022 – Coautor do artigo “Impactos da escassez de insumos e efeitos jurídicos na cadeia agroindustrial”, publicado no portal Jota em 23.01.2022.
  • 2021 – Coautor do artigo “O combinado também sai caro: a indevida intervenção judicial em contratos futuros”, publicado no portal Jota em 03.03.2021.
  • 2020 – Coautor do artigo “A reforma da Lei de Falências e o fomento do agronegócio”, O Estado de São Paulo, blog do Fausto Macedo, publicado em 31.12.2020.
  • 2020 – Coautor do artigo “A alteração da lei de recuperação de empresas e o regime do empresário rural”, publicado no portal Jota em 16.09.2020.
  • 2020 – Coautor do artigo “Pandemia, crise e o regime de insolvência”, O Estado de São Paulo, blog do Fausto Macedo, publicado em 20.06.2020.
  • 2018 – Coautor do artigo “Batalha judicial do tabelamento de frete”, publicado no caderno de Legislação & Tributos do Valor Econômico de 27.12.2018.
  • 2018 – Autor do artigo “Bens essenciais de empresas em recuperação”, publicado no caderno de Legislação & Tributos do Valor Econômico de 13.09.2018.
  • 2018 – Coautor do artigo “Recuperação Judicial do empresário rural”, Valor Econômico, publicado no caderno de Legislação & Tributos do Valor Econômico de 18.01.2018.
  • 2017 – Coautor do artigo “Insegurança jurídica e spread bancário”, Valor Econômico, publicado no caderno de Legislação & Tributos do Valor Econômico de 09.10.2017.
  • 2016 – Coautor do artigo “Protagonismo do “amicus curiae” no novo CPC”, Valor Econômico, publicado no caderno de Legislação & Tributos do Valor Econômico de 15.07.2016.

 

Idiomas:
português, inglês, espanhol.