21 jul Superendividamento sob a ótica jurídica foi tema de seminário na ABBC
Superendividamento sob a ótica jurídica foi tema de seminário na ABBC
No último dia 6, a ABBC – Associação Brasileira de Bancos promoveu o seminário “Superendividamento”, apresentado por Henrique V. Lisboa e José A. Leirião Filho, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados. A abertura foi realizada por Alberto Maurício Caló, diretor jurídico da ABBC.
O evento aberto ao público aconteceu no auditório da associação, em São Paulo, e reuniu profissionais, representantes das instituições associadas e do setor financeiro em geral.
Foram abordadas as problemáticas relativas ao estado de endividamento exacerbado, que é a incapacidade das pessoas físicas, de boa-fé, de saldarem suas dívidas, mesmo com dedicação de todo seu rendimento mensal.
O foco da apresentação foi o entendimento do tema pelo Poder Judiciário, destacando as dificuldades originadas pela falta de previsão legal, em alguns casos, e as soluções buscadas na via jurisprudencial.
Também foram tratadas formas de prevenção por parte das instituições financeiras, os pontos a serem avaliados com mais critérios durante uma análise de crédito, e também como todo este assunto vem sendo tratado nos EUA.
Ao final do seminário, os participantes realizaram um rico debate, tiraram dúvidas e trocaram experiências do dia a dia, expondo casos para orientação e esclarecimento dos palestrantes.
