02 mar AGÊNCIA TRADEMAP – Limbo jurídico das criptos abre brecha para golpes – veja como evitar
Criptoativos voltaram às páginas policiais após investigação de novo esquema fraudulento envolvendo o mercado digital
O mercado de criptoativos voltou ao noticiário policial nas últimas semanas em meio às investigações de mais um suposto esquema de pirâmide de criptos.
A bola da vez é a Braiscompany, empresa com sede em Campina Grande, na Paraíba, suspeita de aplicar golpes contra milhares de investidores. Segundo dados da PF (Polícia Federal), nos últimos quatro anos, a empresa movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão.
O tamanho do rombo ainda é alvo de investigações. Na semana passada, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em endereços da companhia na Paraíba e em São Paulo. Os sócios não foram encontrados e são considerados foragidos da Justiça.
Conforme as investigações, a Braiscompany atraia investidores prometendo retorno de até 8% ao mês. Os primeiros sinais de que algo estava errado surgiram em dezembro do ano passado, quando a empresa começou a atrasar os depósitos dos clientes.
Se parece muito bom, não é
Henrique Lisboa, sócio do VBSO Advogados, escritório que integra a ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), afirma que promessas de alto rendimento são um dos principais indícios para suspeitar da legitimidade das operações.
Para comparação, os papéis do Tesouro Selic, a opção mais segura do Tesouro Direto, pagaram rendimento bruto máximo de 1,93% ao mês em janeiro, enquanto a opção de prefixado teve retorno máximo de 0,58%.
“A promessa de um retorno fixo e alto já é o primeiro passo para a desconfiança. Esses rendimentos costumam ser fantasiosos, então o investidor tem que entender que para chegar próximo disso seria necessário absorver muito risco”, explica.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), responsável pela supervisão do mercado de capitais no Brasil, faz alerta semelhante.
Apesar de os criptoativos estarem fora da alçada da autarquia, o investidor pode seguir algumas recomendações e evitar ser vítima de esquemas fraudulentos.
“Rentabilidade e risco costumam andar de mãos dadas. Se é bom demais para ser verdade, provavelmente não o é”, informa a entidade.
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Num esquema de pirâmide, os primeiros investidores costumam receber os valores prometidos, uma estratégia usada pelos golpistas para dar um verniz de legitimidade ao negócio. Porém, com o passar do tempo, os pagamentos tendem a ser suspensos.
“O retorno é sustentado pela entrada de novos investidores, com alguém no topo da pirâmide controlando os valores. O esquema vai se sustentando com a entrada de novas pessoas, mas se torna inviável no longo prazo”, afirma Lisboa.
Investidor deve fazer busca por conta própria
A ausência de regulamentações para o mercado de criptoativos também joga contra os investidores. Ao contrário de outras instituições financeiras, que precisam prestar contas à CVM ou ao BC (Banco Central), corretoras e empresas de criptos atuam em uma espécie de limbo jurídico.
Para Marcelo Castro Filho, advogado sênior da Machado Meyer Advogados, essa falta de informações centralizadas força o investidor a fazer buscas por conta própria sobre o histórico da empresa e a atuação dos seus gestores.
Uma das opções é verificar o CNPJ da instituição e buscar o nome dos sócios em sites jurídicos ou de notícias para averiguar se há indícios de irregularidades.
Há também sites e fóruns digitais especializados em queixas e comentários de consumidores que podem mostrar referências sobre a lisura e modos de operação das instituições.
Porém, apesar de todo esse esforço, o jurista ressalta que o investidor sempre precisa estar precavido para evitar ser vítima de golpes.
“Mesmo que uma empresa esteja regulamentada, nada impede que ela seja usada para fins ilícitos”, afirma.
Segundo ele, o marco legal das criptos, aprovado pelo Congresso no ano passado, deve frear o uso dos ativos digitais para fraudes, mas não resolverá todo o problema.
“Sempre vai ter uma brecha, como atualmente já ocorre no mercado de capitais, mas tende a reduzir bastante, já que diminui essa assimetria de informações”, pontua.
Precaução com criptos é o melhor remédio
Os esquemas fraudentos envolvendo criptomoedas não são novidades. Antes do caso Braiscompany, as atenções estiveram voltadas ao “Faraó dos Bitcoins”, alcunha de Glaidson Acácio dos Santos, preso pelas autoridades do Rio de Janeiro em 2021.
Segundo as investigações, quase 130 mil investidores foram lesados, com montante que chega próximo a R$ 9,3 bilhões.
As vítimas entraram com processos judiciais para tentar reaver o valor investido. Porém, segundo Lisboa, a chance de recuperar todo o prejuízo é bastante baixa.
Geralmente, esquemas dessa magnitude envolvem dezenas de empresas diferentes, em sedes distintas e em paraísos fiscais fora do país, o que dificulta rastrear efetivamente o destino do dinheiro.
O jurista ressalta que a cautela é a melhor maneira de evitar a dor de cabeça. Além de valores fantasiosos, é fundamental o investidor pesquisar minuciosamente a entidade e os gestores que tomarão conta de seu dinheiro.
“O principal meio é a prevenção. Se a pessoa tem certeza que sofreu um golpe, é preciso fazer um boletim de ocorrência, guardar comprovantes, mensagens. Mas para reaver os recursos é sempre muito difícil”, diz Lisboa.
Na mesma linha, a CVM também pontua que é fundamental estar a par de todas as características e detalhes do investimento antes da aplicação do dinheiro.
“Se você não consegue explicar a alguém pelo menos as principais características do investimento escolhido, é porque não o entendeu completamente”, diz a autarquia.
Este artigo foi publicado por Gabriel Bosa, na Agência Trademap. Clique aqui para acessar.