A Gerdau Aços Especiais conseguiu anular um auto de infração no valor de R$ 367...
Decisão é precedente para autuações fiscais geradas com a Operação Lava-Jato Um hotel conseguiu no Conselho...
No último dia 30 foi promulgada a Lei nº 14.131 (“Lei nº 14.131”), que dispõe sobre a...
Fundo do agronegócio não terá, segundo texto aprovado, a isenção de IR sobre rendimentos que...
São Paulo, 31/03/2021 - Advogados e entidades com atuação no agronegócio avaliam que a lei...
Foi publicada em 30 de março de 2021 a Medida Provisória nº 1.040 (“MP 1.040”),...
No início de março, o congresso aprovou o Projeto de Lei nº 5.191/2020, que cria...
Aprovado em Plenário no fim de 2020 e atualmente em discussão na Câmara dos Deputados,...
A B3 divulgou, no dia 22 de março de 2021, Ofício Circular referente ao novo...
"A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança da multa...