Comentários ao Novo CPC – Aspectos Relevantes do Direito Empresarial

Comentários ao Novo CPC – Aspectos Relevantes do Direito Empresarial

Em um país que padece de elevados índices de congestionamento no Judiciário, o CPC/15 se apresenta como uma tentativa de aproximar o procedimento à sua a finalidade, buscando-se reduzir o tempo de tramitação dos processos e se desvencilhando de formalidades que afastam a sociedade da busca de seus direitos.

A intenção do legislador, esclarecida na Exposição de Motivos que introduz o Anteprojeto apresentado pelo Senado Federal, era criar uma sintonia fina com a Constituição Federal, o que fica evidente com a adoção de medidas que visam garantir o contraditório, a publicidade e, principalmente, a razoável duração do processo, de forma direta, proporcionando celeridade, ao simplificar o procedimento, e de forma indireta, descongestionando o Judiciário, ao incentivar a autocomposição e valorizar a observância a precedentes.

Faça o download da matéria completa aqui.