13 mar STJ julga recurso repetitivo e entende pela incidência de ICMS sobre TUST e TUSD
O STJ concluiu hoje o julgamento do Tema 986, entendendo que o ICMS incide sobre...
O STJ concluiu hoje o julgamento do Tema 986, entendendo que o ICMS incide sobre...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, em 12 de março de 2024, a prorrogação...
Ofício circular anual 2024 reforça temáticas de governança e práticas ASG A Comissão de Valores Mobiliários...
Agenda de trabalho propõe avanços em temas cambiais, crédito rural, inovação e ativos digitais A...
Para as empresas cujo exercício social encerra-se em 31 de dezembro, o prazo para aprovação...
Menos de um mês após a edição da norma que restringiu os ativos que podem...
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou em 7 de fevereiro a...
As emissões de títulos de securitização que fazem jus à isenção do imposto sobre a...
Em 24 de janeiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 1 (IN...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 8 de janeiro de 2024, a atualização...