23 abr Frente Parlamentar da Agropecuária – Em live, deputado Christino Áureo defende derrubada de vetos ao FIAgro no Congresso Nacional
Em live, deputado Christino Áureo defende derrubada de vetos ao FIAgro no Congresso Nacional
Debate virtual foi promovido pela FPA e reuniu representantes do setor financeiro
Dando sequência a série de lives promovida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi ao ar, nesta segunda-feira (19), a segunda edição sobre os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro). Desta vez, o foco do debate foi a atratividade dos Fundos para o produtor rural.
Relator do Projeto de Lei (5191/2020) que cria os FIAgro, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) destacou que o Fundo vai poder beneficiar toda a cadeia agroindustrial. “Nós precisamos de um instrumento mais moderno para ampliar a capacidade de captar recursos para o setor agropecuário”, citou o parlamentar.
Áureo explicou ainda que a necessidade de financiamento do setor a cada safra está na ordem de R$ 750 bilhões, só que o crédito oficial com todo esforço que o Congresso tem buscado, através do orçamento, chega a R$ 250 bilhões. “Com o FIAgro vamos suprir essa lacuna e beneficiar o grande, médio e pequeno produtor.”
Mesmo aprovado em tempo recorde no Congresso Nacional, o projeto foi sancionado com vetos pelo governo federal, em dois pontos-chave da proposta. Um cria tratamento jurídico-tributário diferente do que é dado a outros fundos como, por exemplo, o Fundo de Investimento Imobiliário (FIIs). O outro, é a retirada do adiamento do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital – com a remoção dessa modalidade, muitos produtores teriam que antecipar caixa para pagamento de um imposto, sem ter recebido dinheiro pela transação.
“Uma pequena fração do governo se colocou contra pontos específicos não tributários, enquanto temos consenso de várias áreas dentro do governo que entendem o papel do FIAgro e sabem o quanto ele pode representar para o futuro do agro,” ressaltou Áureo. “Nós não queremos que o FIAgro seja favorecido em relação aos demais fundos, mas não aceitamos que ele seja discriminado em relação aos demais fundos. Queremos que a tributação seja igualitária.”
Em consenso com a FPA, o deputado disse ainda que o setor vai trabalhar pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional. “Derrubar os vetos não é ir contra ninguém do governo e sim mostrar que não tem renúncia. Não é justo que o setor que mais contribui para a economia brasileira seja taxado de forma injusta,” destaca Áureo.
Carro chefe da economia
Ao mesmo tempo que o FIAgro pode comprar uma propriedade rural e desenvolver um projeto, segundo a proposta, pode também aplicar nas empresas do agro como um todo – antes da porteira até as agroindústrias.
“O agronegócio é a grife da economia brasileira, o carro chefe, pode estar ao alcance mesmo daqueles que não tem propriedade rural. Com o FIAgro todos podem investir no mercado imobiliário rural”, disse Nilson Leitão, mediador do debate e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA).
Durante a discussão, Paulo Mesquita, gestor de agronegócio da Riza Asset Manegement, afirmou que da forma como foi proposto o projeto de lei na Câmara e no Senado o FIAgro abre a possibilidade de investimentos a longo prazo. “A títulos, para o mercado de produtores rurais, vai ser algo revolucionário. Hoje se você for ver quais são os fundos que podem atuar a títulos relacionados ao agro são poucos, tem limitação de pessoas, o que leva o produtor rural a investir em trends agrícolas.”
Para Renato Buranello, sócio da VBSO Advogados e Fundador do IBDA, hoje o investimento feito no setor pelo mercado de capitais é limitado a alguns tipos de papéis e fundos que não são adequados a investimentos na agricultura.” Buranello complementa ao dizer que “o FIAgro é um instrumento muito interessante e que vai beneficiar praticamente toda a cadeia agroindustrial.” Segundo ele, “o produtor rural acaba indo para revenda, fornecedor, financiamento, porque não tem alternativa no mercado financeiro.”