29 ago TRADEMAP – Órama planeja plataforma de criptomoedas para 2023 e acirra disputa por mercado no Brasil
Concorrência entre corretoras nacionais e estrangeiras tem crescido, mas aprovação de projeto de lei pode mudar esse jogo.
A competição no mercado de negociação de criptomoedas entre corretoras nacionais e estrangeiras tem crescido no Brasil e deve ganhar mais um competidor. A Órama Investimentos está trabalhando em uma parceria e pretende lançar sua plataforma de criptomoedas em 2023, afirmou a empresa à Agência TradeMap.
O Bradesco, que já oferece a possibilidade de investimento nesse mercado por meio da Ágora, por meio de fundos listados em Bolsa (ETF, sigla para Exchange-Traded Funds), é mais um agente que avalia possíveis oportunidades em relação à negociação de criptomoedas, também informou o banco à Agência TradeMap.
As instituições seguem o caminho de outros players nacionais do mercado financeiro que lançaram recentemente operações com esses tipos de ativos, como XP, BTG, Santander, Nubank, PicPay, Itáu e Genial Investimentos, na disputa de um mercado que movimentou US$ 140 bilhões em 2021, de acordo com dados da plataforma de análises Chainalysis.
O Brasil é hoje o líder da América Latina e o 11º colocado no ranking internacional de movimentações com criptoativos, à frente de nações como Suíça e Japão, segundo informações da ABCripto (Associação Brasileira de Criptomoedas).
Com taxas mais agressivas, as corretoras estrangeiras lideram as negociações desses ativos em terras brasileiras. A chinesa Binance foi responsável por 39,33% das operações com Bitcoin, maior criptomoeda em valor de mercado no Brasil, de acordo com o portal Cointrader Monitor, tendo como base informações de 35 exchanges com atuação no país.
Somente neste ano, foram movimentados aproximadamente R$ 88 bilhões em criptomoedas no Brasil, segundo informações da ABCripto.
Liderança ameaçada
A predominância das plataformas estrangeiras no mercado brasileiro, porém, pode estar ameaçada pela aprovação do projeto de lei 4.401/2021, que regulamenta a atuação das prestadoras de serviço de ativos digitais no país.
O texto foi chancelado pelo Senado em abril e desde então aguarda para ser colocado em votação pela Câmara dos Deputados.
Entre outros pontos, a peça aprovada pelos senadores determina a exigência, em 180 dias, da criação de um CNPJ para atuação no Brasil, além da criação de uma linha de informação para a Receita Federal e o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as contas dos usuários.
Para Isac Costa, professor do Ibmec e sócio do Warde Advogados, caso a proposta seja aprovada na íntegra, as exchanges que atuam no país e ainda não cumprem com essas determinações deverão ter aumento de custo.
“A regulamentação aumenta os custos operacionais porque vão precisar investir em controle, patrimônio local, uma estrutura de governança e sistemas para detectar as transações”, explica.
Ao mesmo tempo, a medida cria vantagem para as plataformas que já adotam essas medidas, como as recentes iniciativas lançadas por bancos e fintechs nacionais, que possuem corretoras de valores registradas no Brasil e que já prestam informações aos órgãos reguladores locais.
“Haverá uma paridade de condições. O projeto não busca beneficiar as brasileiras, mas colocar em igualdade as condições de mercado para que a concorrência se desenvolva”, diz Costa.
Com os novos encargos, as taxas baixas praticadas pelas empresas que precisarão se adequar podem se tornar inviáveis. “Esses custos podem ser repassados aos clientes ou as empresas podem até optar por sair do Brasil, como já foi visto em situações semelhantes em outras partes do mundo”, afirma o professor.
A tendência, porém, é que esse trecho seja excluído pelo relator do projeto, deputado Expedito Netto (PSD/RO).
Neste contexto, caberá ao órgão escolhido pelo Executivo como responsável pelo controle do mercado cripto determinar a obrigatoriedade ou não da constituição de um CNPJ no país e a contribuição com as autoridades financeiras brasileiras.
A expectativa é que essas funções sejam incorporadas pelo Banco Central, que já atua na regulamentação de outros temas do mercado financeiro no país.
“É preciso ver qual texto será aprovado. Se for o do Senado, que parece pouco provável, sem dúvidas vai afetar de imediato as plataformas estrangeiras”, destaca Henrique Lisboa, sócio do VBSO Advogados.
O imbróglio também deixa incerto o prazo para as medidas de fato começarem a valer. O projeto de lei determina que as medidas sejam implementadas em 180 dias. Na prática, o prazo deve ser muito maior, já que o órgão regulador ainda deverá determinar as diretrizes de operação, analisa Costa.
Se for o Banco Central, a expectativa é que seja feita uma convocação de uma audiência pública, para então haver a formulação final das regras. Em um cenário otimista, o professor do Ibmec vê a implementação das normas em até 18 meses após a aprovação da matéria na Câmara.
Reportagem publicada pelo TradeMap em 26 de agosto de 2022, disponível neste link: https://trademap.com.br/agencia/mercados/orama-planeja-plataforma-de-criptomoedas-para-2023-e-acirra-disputa-por-mercado-no-brasil