Erik Oioli

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E-mail: erik@vbso.com.br
Telefone: +55 (11) 3043-4963

Áreas de atuação: Mercado de Capitais; Direito Bancário; Direito Societário; Fusões e Aquisições; ESG; Tecnologia e Direito Digital; Startups e Fintechs; Direito Contratual; Agronegócio; Infraestrutura e Regulatório.

Formação acadêmica:
Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo  USP, 2002.
Pós-graduação em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais, Fundação Getúlio Vargas  FGV, 2003.
Mestrado em Direito Comercial, Universidade de São Paulo  USP, 2008.
MBA em Finanças, Instituto de Ensino e Pesquisa  INSPER, 2009.
Doutorado em Direito Comercial, Universidade de São Paulo  USP, 2013.

PMD pela IESE Business School (Barcelona), 2019.

Professor do LLM em Mercado Financeiro e de Capitais do Insper, desde 2006.

Professor Titular do CEU Law School

Coordenador do Curso de Direito para Startups da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Experiência:

Erik Oioli é sócio diretor e fundador do VBSO Advogados e coordena as práticas de Direito Bancário e Mercado de Capitais, Direito Societário e M&A e Tecnologia e Direito Digital.  Atua há mais de duas décadas em transações no mercado financeiro e de mercado de capitais, assessorando clientes nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos na estruturação de operações de financiamento e captação de recursos em geral nos mercados de renda fixa e variável, inclusive por meio de veículos de securitização e fundos de investimento, bem como em operações de abertura e fechamento de capital, ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), project finance e consultoria regulatória.

Erik Oioli também é especialista em Direito Societário e governança corporativa, assessorando clientes na estruturação de negócios no país por meio de acordos de cooperação (joint ventures, contratos de distribuição, etc.) e/ou combinação de negócios (compra e venda de participações societárias, fusões, cisões e incorporações).

Por fim, Erik Oioli também atua em contencioso administrativo ou judicial envolvendo mercado financeiro e de capitais (Bacen, CVM, CRSFN, BSM, etc.), contencioso e arbitragem societária e na recuperação de créditos, em especial em procedimentos de recuperação judicial.

Erik Oioli é membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”, membro do Governance Lab (Portugal), coordenador do Comitê de Direito e Tecnologia do IBRADEMP, árbitro da CAMAGRO – Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio, fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA e da Expertise VBSO.

Publicações:

  • Coordenador do livro Manual de Direito para Startups. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 254p
  • Coautor do livro Certificado de recebíveis do agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais. 1. ed. Londrina: Toth, 2019. v. 1. 241p
  • Coautor do livro Aspectos atuais do direito empresarial: estudos sobre direito do agronegócio, bancário, infraestrutura, mercado de capitais, societário e tributário. 1a. ed. , 2019.
  • Coautor do artigo  Vieses e Heurísticas no Comportamento de Acionistas Minoritários de Companhias Objeto de OPA de Aquisição de Controle. In: Luiz Nelson Porto Araujo; Rodrigo V. Dufloh. (Org.). Ensaios em Law & Economics. 1aed.São Paulo: LiberArts, 2019, v. , p. 115-128.
  • Autor do artigo Ofertas Públicas no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, in Menezes Cordeiro, A. Barreto e Satiro, Francisco, Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais – Angola, Brasil e Portugal, Lisboa, Almedina, 2020.
  • Coautor do artigo Quais as Vantagens e Desvantagens da Alienação Fiduciária em Relação à Hipoteca?. In: Tatiana Bonatti Peres; Marcelo Terra; José Guilherme Gregori Siqueira Dias. (Org.). Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias. 1aed. Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 389-406.
  • Coautor do artigo Direito dos Acionistas nas Sociedade Anônima Brasileira. In: Paulo Câmara. (Org.). Acionistas e Governação das Sociedades. 1aed.Coimbra: Almedina, 2019, v. , p. 371-420.
  • Coautor do artigo: “Sandboxes e regulação de inovação financeira disruptiva por meio de fintechs”. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS, v. 7, p. 113, 2018.
  • Coautor do artigo: “Convergence and Divergence in Capital Market Systems: The Case of Brazil”. European Business Organization Law Review , v. 40804, p. 1-15, 2017.
  • Coautor do artigo: “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro ? análise de caso”. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 4/2017, p. 1-13, 2017.
  • Autor do artigo: “O Governo das Sociedades de Economia Mista: os Casos Sabesp/EMAE e Eletrobras (PAS CVM no. RJ 2012/1131 e RJ 2013/6635)”. In: Rossetti, Maristela Abla; Pitta, Andre Grunspun. (Org.). Governança Corporativa – Avanços e Retrocessos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 259-284.
  • Coautor do artigo “Securitização no Agronegócio”, no livro “Agronegócio”, vol. 2, São Paulo, Chiado, 2017.
  • Coautor do artigo “Conceito de Oferta Pública como Elemento Delineador do Regime Jurídico dos Valores Mobiliários” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (2ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2015.
  • Coautor de “Tratado de Direito Comercial”, São Paulo, Saraiva, 2015.
  • Autor do artigo: “Tutela e Exercício dos Direitos Individuais e Coletivos nas Companhias de Capital Disperso: o direito de voto”. In: França, Erasmo Valladão A. e N.. (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. 1a.ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. 1, p. 275-307.
  • Coautor do artigo “Os Empecilhos à Judicial dos Investidores do Mercado de Capitais e a Class Action no Brasil” na obra “Processo Societário II”, São Paulo, Quartier Latin, 2015.
  • Coautor do artigo “Questões Atuais da Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias” na obra “Direito Aplicado aos Negócios”, São Paulo, Almedina, 2015.
  • Autor do artigo “Anotações Sobre o Regimento de Aquisição de Controle na Lei das Sociedades Anônimas” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (1ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2015.
  • Autor do artigo “Dispersão do Controle Acionário no Brasil: Reflexões Atuais e Perspectivas Futuras sobre a Quebra de Paradigmas na Lei das Sociedades Anônimas”, in Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, “Mercado Financeiro e de Capitais – Regulação e Tributação”, São Paulo, Quartier Latin, 2015.
  • Coautor do artigo: “Transferência e Retenção de Risco na Securitização”. In: Cantidiano, Luiz Loenardo; Muniz, Igor. (Org.). Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. 1a.ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 301-320.
  • Autor de “Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das Sociedades Anônimas”, São Paulo, Almedina, 2014.
  • Autor do artigo “As Sociedades Limitadas e o Mercado de Capitais” na obra “Sociedade Limitada Contemporânea”, São Paulo, Quartier Latin, 2013.
  • Autor do artigo “Obrigatoriedade do Tag Along na Aquisição do Controle Diluído” na obra “Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos”, São Paulo, Malheiros, 2011.
  • Autor de “Oferta Pública de Ações de Companhias Abertas”, São Paulo, Quartier Latin. 2010.
  • Coautor do artigo “Convergência e Divergência em Sistemas de Mercado de Capitais: o Caso Brasileiro” no livro “Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais”, São Paulo, Quartier Latin, 2010.
  • Coautor: “Agências Reguladoras: a CVM e o Poder Judiciário. Agências Reguladoras – CVM e o Judiciário, Energia Elétrica”. 1ed.São Paulo: Tendências, 2006, v. 1, p. 85-115.

Prêmios e reconhecimento:
Chambers Global – Leading lawyer – 2015 a 2021.
Chambers & Partners Latin America – 2014 a 2021.
IFLR1000 – 2013 a 2020.
The Legal 500 – 2012 a 2020.
Análise Advocacia – 2006 e 2007, 2010 a 2020.
Best Lawyers – 2008, 2018 a 2021.

Idiomas: inglês, espanhol e italiano.