José Alves Ribeiro Jr.

E-mail: jribeiro@vbso.com.br
Telefone: +55 (11) 3043-4964
Área de atuação: Mercado de Capitais; Direito Bancário; Direito Societário; Direito Contratual; Fusões e Aquisições; Infraestrutura e Regulatório.

Mini-bio:

Bacharel em Direito pela USP e Mestre em Direito dos Negócios pela EDESP – FGV/SP, José Alves Ribeiro Jr. assessora clientes em assuntos relativos aos Mercados Financeiro e de Capitais, abrangendo a assessoria na estruturação de ofertas públicas de valores mobiliários de dívida (debêntures, notas comerciais e notas promissórias), transações de securitização de recebíveis (CRI, CRA e debêntures financeiras) e na constituição de fundos de investimento estruturados (FII, FIDC, FIP e FIAGRO). Além disso, assessora clientes em transações bancárias locais e transnacionais, operações de financiamento de projetos, em consultoria regulatória em mercado de capitais, direito bancário, fintechs e meios de pagamento perante a CVM e o Banco Central do Brasil. Também atua em transações de fusões e aquisições envolvendo empresas atuantes nos referidos mercados. Além de sua atuação consultiva, representa clientes em processos administrativos – de natureza sancionadora ou não – perante a CVM, Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do SFN. É autor e coautor de livros e artigos sobre as matérias aqui referidas, dentre os quais se inclui “Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro” (Editora Thomson Reuters, 2020), obra de referência sobre a matéria no Brasil. Atua como consultor externo em assuntos relatórios para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA e para a Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio – ABSia. É co-fundador, coordenador acadêmico e professor na plataforma de educação executiva Expertise VBSO; no programa de LL.M. em Mercado Financeiro e de Capitais do INSPER; no programa de LL.M. em Direito Societário da Faculdade Baiana de Direito e nos cursos do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.

Formação acadêmica:
Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 2009.
Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2019.

Experiência:
José Alves Ribeiro é sócio de Mercado de Capitais e Direito Bancário de Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados, e atua também nas áreas de Direito Societário; Direito Contratual; Fusões e Aquisições; Infraestrutura e Regulatório.

Em sua atuação em mercado de capitais, coordena operações de renda fixa, como ofertas públicas de debêntures (inclusive incentivadas) de notas promissórias e em financiamentos de projetos. Possui experiência em operações estruturadas, como em securitização de recebíveis imobiliários, financeiros e do agronegócio, atuando também na estruturação de fundos de recebíveis, de private equity.

José Alves Ribeiro também realiza consultoria regulatória financeira (Banco Central) e de mercado de capitais (CVM), inclusive em relação a aberturas de capital e obtenção de autorizações para o exercício de atividades reguladas.

É mestre em Direito dos Negócios pela EDESP/FGV, professor assistente do curso de LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, professor de Direito dos programas de MBA da Saint Paul Escola de Negócios e membro da Câmara Júnior Junto à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha São Paulo (AHK Jr. São Paulo).

 

Publicações:
Autor do artigo “Securitização via FIDC: impactos da reforma introduzida pela ICVM 531” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (3ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2016.

Autor do artigo “Instrução 531 Cria Dificuldades para o Mercado de FIDC” na Revista Capital Aberto (Ed. 53), São Paulo, 2016.

Autor do artigo “Sentinelas” na Revista Capital Aberto, São Paulo, 2017.

Coautor do artigo “Falta de Definição do Conceito de Crédito Imobiliário Gera Incertezas”, na página Consultor Jurídico, 2017.

Autor do artigo “A Validade da Cláusula de Market Flex em Contratos de Distribuição de Valores Mobiliários” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (6ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2017.

Autor do artigo “Decisão da CVM Indica Parâmetros de Atuação de Assets”, publicado na Revista Capital Aberto em 3 de agosto de 2018.

Co-autor do artigo “Títulos do Agronegócio – Entenda a Natureza dos Principais Papéis de Financiamento do Setor Agrícola: CPR, CPR-F, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA”, Revista Capital Aberto, 28 de setembro de 2018.

Co-autor do artigo “ICVM 600 – Uma Breve Análise das Principais Novidades Normativas”, publicado no “Anuário UQBAR 2019 – Certificados de Recebíveis do Agronegócio”, São Paulo, 2019, UQBAR Educação e Informação Financeira Avançada.

Co-autor do livro “Manual de Direito para Startups”, São Paulo, 2019, Editora Thomson Reuters.

Co-autor do livro “Aspectos Atuais do Direito Empresarial – Estudos sobre Direito do Agronegócio, Bancário, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Societário e Tributário”, Londrina, 2019, Editora Thoth.

 

Prêmios e reconhecimento:
The Legal 500, 2016, 2017, 2018 e 2019, advogado recomendado em Mercado de Capitais.
Leaders League, 2016, 2017, 2018 e 2019, ranqueado em Mercado de Capitais e Direito Bancário na categoria “Excellent”.
IFLR 1000, 2018 e 2019, ranqueado em Mercado de Capitais como “Notable Practitioner”.
Análise Advocacia 500 – Mais Admirados do Direito, 2018 e 2019, categoria “Operações Financeiras” e “Bancos”.

 

Idiomas:
Português, Inglês.

 

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