19 out VBSO Advogados assessora Itaú e Liqi Digital Assets na estruturação do primeiro TIDC
Token de Investimentos em Direitos Creditórios (TIDC) utiliza a tecnologia blockchain para oferecer às empresas uma estrutura disruptiva de captação mais transparente, segura e eficiente
O VBSO Advogados atuou como assessor legal (deal counsel) na estruturação do primeiro TIDC (Token de Investimento em Direitos Creditórios), um conjunto de tokens que viabiliza a aquisição e revolvência de carteira de direitos creditórios de forma similar a um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), no valor de R$ 20 milhões.
O TIDC representa um avanço notável no mercado de tokenização de direitos creditórios. O instrumento funciona como um FIDC, incorporando controles e condições específicas diretamente em sua programação e trazendo eficiência em relação às operações que fazem uso da estrutura tradicional.
A estrutura do novo produto é toda programada com a tecnologia blockchain, trazendo mais segurança e tornando-o rastreável e auditável em tempo real, tanto por investidores quanto pelo regulador. Além disso, por tornar mais eficientes o papel dos intermediários, os custos de estruturação são reduzidos de forma significativa.
“Esse é o primeiro caso de utilização de blockchain como infraestrutura para programação de instrumentos financeiros no mercado de capitais brasileiro”, afirma Erik Oioli, sócio do VBSO Advogados que liderou a operação. “Utilizar tecnologia para construir uma estrutura de captação mais eficiente, transparente, segura e barata é disruptivo e um divisor de águas para o setor”, destaca Erik.
Nesta operação, os recebíveis comerciais originados pela SB Crédito foram tokenizados pela Liqi, também responsável pela criação dos smart contracts, ao passo que a Oliveira Trust atuou como agente administrativo, o Itaú BBA, como estruturador, e o Itaú Unibanco foi o investidor dos tokens sêniores.
O VBSO Advogados é reconhecido pela expertise técnica e orientação regulatória em assuntos relacionados a criptoativos, tokenização e blockchain. Com uma equipe dedicada e especializada, somos pioneiros na estruturação jurídica de tokens no país. Desenvolvemos soluções envolvendo tecnologia que têm o potencial de impactar diferentes segmentos da economia.