08 dez VBSO Advogados lança o livro “Tributação Federal no Setor Elétrico, volume 1”
O VBSO Advogados atua, há muitos anos, com questões tributárias complexas envolvendo empresas do setor elétrico, nos mais variados segmentos: geração, comercialização, transmissão e distribuição de energia.
Como fruto dos estudos ao longo desses anos, o sócio Diego Miguita e o advogado Diogo Olm Ferreira, da área de Tributário, produziram o livro “Tributação Federal no Setor Elétrico”.
Com uma linguagem pragmática, mantendo a precisão técnica, o livro visa contribuir para que empresas e profissionais do setor elétrico possam enfrentar os desafios referentes à apuração dos chamados “tributos corporativos”: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Tratar do “setor elétrico” de modo amplo gera riscos de generalização, pois cada segmento possui suas peculiaridades e desafios.
Assim, a obra é dividida em dois volumes:
☑ Volume I: apresenta as regras gerais de tributação corporativa no Brasil e as parti
cularidades da apuração tributária das concessionárias dos serviços públicos de transmissão e de distribuição de energia elétrica;
☑ Volume II: voltado para a apuração tributária das geradoras e comercializadoras de energia elétrica, e trata dos benefícios fiscais federais que afetam as empresas do setor elétrico (lançamento em 2024).
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